TJMS - 0000086-90.2021.8.12.0109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 18:57
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 18:56
Transitado em Julgado em "data"
-
21/02/2025 13:42
Recebidos os autos
-
21/02/2025 13:42
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/02/2025 22:10
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 11:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/02/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 06:07
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 00:01
Publicação
-
20/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000086-90.2021.8.12.0109 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Oswaldo Coimbra Alves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Localiza Rent a Car S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
19/02/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 13:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/02/2025 13:06
Não-Provimento
-
15/01/2025 12:25
Inclusão em pauta
-
07/01/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 20:37
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 10:17
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
-
05/12/2024 06:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/12/2024 06:07
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 00:01
Publicação
-
05/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000086-90.2021.8.12.0109 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Oswaldo Coimbra Alves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Localiza Rent a Car S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/12/2024 14:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 13:11
Expedição de "tipo de documento".
-
04/12/2024 13:11
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
04/12/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 16:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800133-07.2016.8.12.0109
Carlim de Souza Marcal
Edson Cordeiro dos Santos
Advogado: Carla Rodrigues de Santana
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/06/2016 18:54
Processo nº 0503573-16.2018.8.12.0109
Edilene da Costa Severo
Everton Cavalli da Silva
Advogado: Joaquim de Jesus Campos de Faria
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2018 08:00
Processo nº 0000512-73.2019.8.12.0109
Jose Paulo Gutierrez
Sebastiao Silva de Araujo
Advogado: Perci Antonio Londero
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/05/2019 15:57
Processo nº 0801746-08.2024.8.12.0101
Fun Pay Meios de Pagamentos, Cobranca e ...
Fabio Alexandro Perez
Advogado: Alexandre Mucke Fleury
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2024 08:35
Processo nº 0800045-85.2024.8.12.0109
Edelayne Valentin Batista
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Valda Maria Garcia Alves Nobrega
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/02/2024 14:10