TJMS - 0800955-46.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2025 05:05
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 06:23
Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
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15/08/2025 00:00
Intimação
Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
14/08/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/08/2025 07:11
Prazo em Curso
-
14/08/2025 07:10
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 07:09
Emissão da Relação
-
14/08/2025 07:09
Documento Digitalizado
-
14/08/2025 07:08
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 14:10
Prazo em Curso
-
02/04/2025 13:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
-
13/03/2025 15:00
Prazo em Curso
-
13/03/2025 14:58
Juntada de NULL
-
13/03/2025 14:58
Juntada de Mandado
-
10/03/2025 01:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/03/2025 14:09
Prazo em Curso
-
06/03/2025 18:36
Prazo em Curso
-
06/03/2025 02:44
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 15:59
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 21:44
Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
-
24/02/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 11:03
Autos preparados para expedição
-
24/02/2025 10:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/02/2025 10:37
Emissão da Relação
-
20/02/2025 19:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/02/2025 15:23
Proferida decisão interlocutória
-
11/07/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 07:34
Prazo em Curso
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800955-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danielson Meira Marques Duarte - Intimação da parte demandante para informar quanto ao cumprimento da obrigação ou requerer o que entender de direito, no prazo 5 (cinco) dias, -
02/07/2024 22:16
Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
-
02/07/2024 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/07/2024 18:31
Emissão da Relação
-
01/07/2024 18:18
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 00:45
Prazo em Curso
-
10/05/2024 01:59
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 00:16
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 00:48
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 00:42
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 00:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/04/2024 13:20
Evolução da Classe Processual
-
22/04/2024 19:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/04/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 18:42
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 18:41
Processo Reativado
-
14/03/2024 14:38
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
27/02/2024 09:47
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 09:40
Transitado em Julgado em data
-
22/02/2024 04:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/01/2024 13:18
Prazo em Curso
-
24/01/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 21:23
Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
-
23/01/2024 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/01/2024 08:35
Emissão da Relação
-
15/01/2024 20:08
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 20:08
Registro de Sentença
-
15/01/2024 20:08
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
15/01/2024 13:23
Expedição de NULL.
-
08/01/2024 19:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/11/2023 19:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/11/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 19:40
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 19:31
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 02:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/06/2023 04:15
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 13:36
Prazo em Curso
-
19/06/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 03:24
Prazo em Curso
-
27/04/2023 21:26
Publicado ato_publicado em 27/04/2023.
-
27/04/2023 13:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/04/2023 13:15
Emissão da Relação
-
27/04/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 15:27
Prazo em Curso
-
26/01/2023 15:25
Juntada de NULL
-
26/01/2023 15:25
Juntada de Mandado
-
20/01/2023 17:08
Prazo em Curso
-
17/01/2023 15:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 19:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/01/2023 19:03
Tutela Provisória
-
13/01/2023 16:05
Informação do Sistema
-
13/01/2023 16:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
13/01/2023 15:28
Autos preparados para expedição
-
13/01/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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