03/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:27

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Karine Cordazzo (OAB 20520/MS), Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS) Processo 0900694-88.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Leandro Pereira Da Silva - Intimação do advogado para cumprir o quanto determinado no despacho de fls. 136: "Vistos, etc... 01.

Intime-se o subscritor da peça de f. 135, para que junte aos autos o instrumento de mandato que lhes outorgue poderes especiais para receber valores em nome do acusado. (artigo 661, caput e § 1º, do Código Civil). 02.

Com a juntada, expeça-se o competente alvará em nome dos causídicos.

Caso contrário, pratiquem-se os atos necessários a intimação pessoal do acusado para levantamento do numerário. 03.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dourados, data da assinatura digital."
28/11/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:43

Recebidos os autos
26/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Karine Cordazzo (OAB 20520/MS), Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS) Processo 0900694-88.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Leandro Pereira Da Silva - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 124-127, proferida nos autos, da qual segue trecho: "(…) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim de ABSOLVER o acusado LEANDRO PEREIRA DA SILVA , qualificado nos autos, da prática do crime descrito no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal."
19/11/2024 10:33

Recebidos os autos
19/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 07:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:59

Recebidos os autos
13/11/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:59

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karine Cordazzo (OAB 20520/MS), Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS) Processo 0900694-88.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Leandro Pereira Da Silva - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 dias.
22/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:32

Recebidos os autos
21/10/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 05:52

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 05:52

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 05:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 18:16

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:49

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 12:49

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karine Cordazzo (OAB 20520/MS), Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS) Processo 0900694-88.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Leandro Pereira Da Silva - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da decisão de fls. 88, proferida nos autos, da qual segue trecho: "01.

Não sendo o caso de rejeição da denúncia e/ou absolvição sumária (artigos 395 e 397 do Código de Proceso Penal), designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 07/10/2024, às 15:30 horas, ocasião em que se procederá à inquirição das testemunhas e ao interogatório do(s) acusado(s). (...)
04/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:31

Recebidos os autos
04/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/07/2024 16:20

Recebidos os autos
02/07/2024 16:20

Decisão ou Despacho
02/07/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:16

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 07:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
20/06/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:56

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 18:56

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:03

Recebidos os autos
08/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 18:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 16:00

Evolução da Classe Processual
25/04/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:01

Recebidos os autos
24/04/2024 10:01

Recebida a denúncia
22/04/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 18:30

Recebidos os autos
22/04/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:55

Apensado ao processo numero do processo
08/04/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003888-29.2021.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Rosely Xavier Alexandre

Advogado: Thaisa Fernandes de Noronha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0005335-86.2020.8.12.0002

Elizeu Pereira do Nascimento

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Carlos Eduardo Mendonca Evangelista

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0005335-86.2020.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Elizeu Pereira do Nascimento

Advogado: Carlos Eduardo Mendonca Evangelista

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2020 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0801414-63.2023.8.12.0008

Jayro Junior Cavalcante do Nascimento

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Patrick Hammarstrom

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0801414-63.2023.8.12.0008

Jayro Junior Cavalcante do Nascimento

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2025 17:31

Exibir Processo