17/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
28/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:41

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:58

Recebidos os autos
22/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 18:54

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:45

Processo Reativado
01/08/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 07:30

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Iracema Ferreira Lima (OAB 57693/GO) Processo 0004247-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Ricardo Ferreira - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nego provimento a estes Embargos de Declaração (paginas 98/102) opostos por Tam Linhas Aéreas S/A, em face da sentença prolatada nos autos (fls.8/92).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual (Artigo 5, Lei 9.09/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
03/07/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:35

Recebidos os autos
10/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:35

Homologada a Transação
10/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 16:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:13

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:11

Expedição de Certidão.
08/03/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:39

Recebidos os autos
05/03/2024 18:39

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:39

Homologada a Transação
05/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/10/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/09/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:30

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:12

Expedição de Carta.
18/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2023 02:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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