09/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:22

INCONSISTENTE
18/07/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803466-21.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Irene Véra da Silva Santos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: MS Gestão de Negócios Ltda - ME Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Advogado: Solange Calegaro (OAB: 17450/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE NA ORIGEM - RECURSO DA CONSUMIDORA - MÉRITO - DESCONTOS DE MENSALIDADE DE ENTIDADE ASSOCIATIVA - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DA ASSOCIAÇÃO NO QUE SE REFERE AOS DESCONTOS DE VALORES DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA - RESTITUIÇÃO DE VALORES QUE DEVE SE DAR NA FORMA SIMPLES - PRECEDENTES DO STJ - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA RÉ NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE ALEGADO DANO MORAL - COMPROVAÇÃO DE DESCONTOS DE MENSALIDADES EM VALORES MÓDICOS, QUE NÃO COMPROMETEM A RENDA MENSAL DA RECORRENTE - ELEMENTOS TRAZIDOS PELA AUTORA DA AÇÃO, NA ORIGEM, NÃO COMPROVAM A OCORRÊNCIA DO PROPALADO DANO DE ORDEM MORAL - MERO ABORRECIMENTO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE ABALAR A ESFERA PSÍQUICA DA PARTE - PARTE DO PEDIDO QUE DEVE MESMO SER JULGADA IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/07/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803466-21.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Irene Véra da Silva Santos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: MS Gestão de Negócios Ltda - ME Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Advogado: Solange Calegaro (OAB: 17450/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/07/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803466-21.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Irene Véra da Silva Santos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: MS Gestão de Negócios Ltda - ME Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Advogado: Solange Calegaro (OAB: 17450/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
01/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:57

Distribuído por sorteio
01/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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