15/08/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0812930-35.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Léia Cardoso Vieira Oliveira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, para ajuste no sistema sapre, em face a devolução do alvara, conforme f. 94/95 " agência ou conta de destino inválida", no prazo de 5 dias.
26/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 16:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/07/2024 15:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0812930-35.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Léia Cardoso Vieira Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 11:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 08:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:10

Recebidos os autos
19/03/2024 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 17:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 14:23

Recebidos os autos
28/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 18:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 16:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/12/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 08:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/11/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:37

Recebidos os autos
09/03/2023 18:37

Decisão ou Despacho
09/03/2023 08:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2023 11:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 17:16

INCONSISTENTE
18/01/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 16:56

Recebidos os autos
02/12/2022 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2022 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
24/11/2022 16:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/11/2022 16:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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