TJMS - 0814453-78.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

REFFERENCIAL CURSOS LTDA

CNPJ: 40.073.898/0001-42

Advogados

RAFAEL DINIZ RIOS

OAB: 27264/MS

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA RIBAS DE JESUS

CPF *39.***.*06-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/09/2025 07:29

    Emissão da Relação

  • 12/09/2025 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 07:23

    Prazo em Curso

  • 25/08/2025 12:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/07/2025 18:36

    Prazo em Curso

  • 10/07/2025 18:32

    Expedição de Carta.

  • 09/07/2025 07:55

    Autos preparados para expedição

  • 17/06/2025 21:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/06/2025 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 14:25

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/03/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 14:24

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 07:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2025 16:43

    Prazo em Curso

  • 17/02/2025 16:42

    Expedição de Carta.

  • 04/02/2025 11:38

    Autos preparados para expedição

  • 21/01/2025 13:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/01/2025 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 13:42

    Evolução da Classe Processual

  • 10/01/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 13:42

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/01/2025 12:55

    Processo Reativado

  • 07/01/2025 15:20

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 09/12/2024 07:40

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2024 07:36

    Transitado em Julgado em data

  • 04/12/2024 11:12

    Prazo em Curso

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0814453-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda ME - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV, juros moratórios de 1% ao mês, ambos desde o vencimento e multa de 2% (dois por cento).

    Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

    Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

  • 21/11/2024 21:50

    Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

  • 21/11/2024 21:50

    Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

  • 21/11/2024 08:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/11/2024 08:32

    Emissão da Relação

  • 21/11/2024 08:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/11/2024 08:30

    Autos preparados para expedição

  • 21/11/2024 08:29

    Emissão da Relação

  • 12/11/2024 13:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/11/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 13:47

    Registro de Sentença

  • 12/11/2024 13:47

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 12/11/2024 12:44

    Expedição de NULL.

  • 17/10/2024 17:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/10/2024 17:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/10/2024 05:36:20, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 17/10/2024 17:28

    Documento Digitalizado

  • 17/10/2024 17:27

    Documento Digitalizado

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0814453-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.(...) Instrução e Julgamento, Data: 17/10/2024 Hora 17:00 h.

  • 13/08/2024 22:12

    Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 11:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/08/2024 10:53

    Emissão da Relação

  • 12/08/2024 13:41

    Autos preparados para expedição

  • 12/08/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 13:24

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/10/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 12/08/2024 13:24

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 01:24:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 07/08/2024 14:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/08/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 08:19

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0814453-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

    DATA: 03/10/2024 HORA: 17:00.

  • 06/08/2024 22:00

    Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 13:27

    Autos preparados para expedição

  • 06/08/2024 13:26

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 01:26:52, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 06/08/2024 12:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/08/2024 10:40

    Emissão da Relação

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0814453-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda ME - Intimação da decisão: "Vistos etc.

    Atento que a ré, devidamente citada e intimada (f. 50), deixou de comparecer à audiência de conciliação (fls. 51/52), decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

    A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na exordial.

    Por tais razões, redesigne-se a audiência de instrução e julgamento de f. 51, como requerido às fls. 53/54.

    Fica dispensada a intimação pessoal da parte ré, em razão da revelia aqui decretada.

    I."

  • 02/08/2024 21:49

    Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 12:54

    Prazo em Curso

  • 02/08/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 12:40

    Autos preparados para expedição

  • 02/08/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 12:35

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 02/08/2024 08:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/08/2024 07:35

    Emissão da Relação

  • 01/08/2024 17:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/08/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 15:55

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 16:36

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 31/07/2024 16:35

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 31/07/2024 16:32

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 25/07/2024 14:29

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 25/07/2024 11:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/07/2024 12:53

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0814453-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 02/07/2024 22:10

    Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 08:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/07/2024 12:34

    Emissão da Relação

  • 01/07/2024 12:34

    Expedição de Carta.

  • 01/07/2024 12:27

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 28/06/2024 12:42

    Autos preparados para expedição

  • 28/06/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 12:40

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 27/06/2024 11:14

    Autos preparados para expedição

  • 27/06/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:14

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/06/2024 12:05

    Informação do Sistema

  • 24/06/2024 12:05

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 24/06/2024 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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