24/10/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2024 16:19

Recebidos os autos
23/10/2024 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:18

Homologada a Transação
16/10/2024 17:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/10/2024 13:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/10/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2024 10:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS), Pedro Espinosa de Oliveira (OAB 24341/MS), Gabriel Gallani Rocha (OAB 24771/MS) Processo 0809512-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Portes da Silva Júnior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/09/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2024 14:10

Recebidos os autos
04/09/2024 14:10

Decisão ou Despacho
11/07/2024 18:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2024 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS), Pedro Espinosa de Oliveira (OAB 24341/MS), Gabriel Gallani Rocha (OAB 24771/MS) Processo 0809512-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Portes da Silva Júnior - Intimação da parte autora da Decisão retro: "O autor alega que se inscreveu no Concurso Público da Polícia Civil do Estado da Bahia pretendendo o cargo de Delegado de Polícia, conforme publicado no Edital SAEB nº 02/202 sendo que as provas objetivas e discursivas estavam agendadas para o dia 24/07/202, no período da manhã e da tarde respectivamente.

Contudo, a prova objetiva, realizada no período da manhã, foi anulada e a prova discursiva foi suspensa, por culpa exclusiva do reclamado.

Asim, requer a procedência da ação condenado o reclamado ao pagamento de danos morais e materiais.

Observa que o IBFC é um instiuto de direito privado que, no caso, organizou o concurso público para o cargo de Delegado de Policia, sob responsabildade de órgãos do Estado da Bahia, inclusive a anulação ocoreu por ato da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (p. 16), não posuindo o IBFC capacidade para figurar no polo pasivo desta ação.

Diante diso, intime-se o autor para manifestação e emenda à inicial, em 5 (cinco) dias. "
03/07/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:54

Recebidos os autos
10/06/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 19:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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