TJMS - 0802410-68.2022.8.12.0114

1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

TANIA APARECIDA DE LIMA MARIANO

CPF *37.***.*91-53

Advogados

LUCIANO NITATORI

OAB: 172926/SP

CPF *55.***.*30-05

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ

RAFAELA VIOL NITATORI

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ: 03.184.041/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 08:16

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 08:15

    Transitado em Julgado em data

  • 28/01/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 0802410-68.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tania Aparecida de Lima Mariano - Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil.

    Liberem-se os valores depositados em subconta em favor da parte autora e de seu advogado, na proporção dos respectivos créditos e nas contas indicadas no sistema de precatórios do TJMS, caso ainda não tenha havido os levantamentos, vedado o levantamento do crédito da autora em conta do terceiro, nos termos art. 5º do Provimento nº 362/2016 deste TJMS.

    Acaso, intimada, a parte exequente não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça.

    Se a parte autora manifestar-se após o cumprimento do item 3, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão.

    Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 20/01/2025 21:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/01/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 18:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/01/2025 18:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/01/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 15:31

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 15:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2025 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 15:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/11/2024 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 15:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/10/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 16:49

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/09/2024 16:49

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/09/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 06:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 13:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/08/2024 22:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0802410-68.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tania Aparecida de Lima Mariano - Intimação ao exequente acerca da certidão a seguir transcrita: " . . .que na conferência das guias de pagamentos, constatamos que há erro dos dados bancários da parte autora, vez que nos termos do Provimento nº 362/2016 deste TJMS, o levantamento de valores provenientes de Precatórios e ROPV's somente se dá mediante transferência bancária para conta do respectivo beneficiário.

    A conta bancária da parte autora deverá ser cadastrada no site do Tribunal de Justiça, no módulo Cadastro de Dados Bancários do Precatório."

  • 13/08/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 16:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 13:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2024 14:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0802410-68.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tania Aparecida de Lima Mariano - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 01/08/2024 22:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/08/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 08:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2024 11:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0802410-68.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tania Aparecida de Lima Mariano - Exectdo: Município de Três Lagoas - Regularizar cadastro, Procurador ainda pendente de regularização conforme extrato retro.

  • 04/07/2024 22:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/07/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 08:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/06/2024 22:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/06/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 16:19

    Juntada de tipo de documento

  • 11/03/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 09:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/02/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 19:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/02/2024 19:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/02/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 13:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2024 16:16

    Decorrido prazo de parte

  • 13/01/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2024 11:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/01/2024 11:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 15:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/11/2023 21:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/11/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 18:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2023 18:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 18:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/10/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 15:36

    Outras Decisões

  • 29/09/2023 17:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/09/2023 14:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/09/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2023 10:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/09/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 18:53

    Outras Decisões

  • 16/08/2023 09:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/07/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 13:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/07/2023 04:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 21:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/07/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 13:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/05/2023 15:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2023 15:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2023 14:16

    Evolução da Classe Processual

  • 12/05/2023 09:19

    Evolução da Classe Processual

  • 12/05/2023 09:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2023 09:19

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/03/2023 17:23

    Processo Reativado

  • 24/03/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 16:01

    Outras Decisões

  • 24/03/2023 08:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/03/2023 16:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/02/2023 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 20:40

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 20:32

    Transitado em Julgado em data

  • 19/01/2023 02:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/01/2023 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0802410-68.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tania Aparecida de Lima Mariano - Sentença: Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, para DECLARAR a nulidade das contratações temporárias da parte autora pelo ente público demandado e CONDENÁ-LO a pagar diretamente à parte autora o valor correspondente ao recolhimento dos depósitos fundiários (FGTS) do período trabalhado, isto é, 8% sobre as bases de cálculo descritas na planilha a seguir, devendo ser excluídos eventuais valores percebidos pela parte autora a título de férias indenizadas: Fl. 1507.02.2019R$ 1.262,40 Fl. 1607.03.2019R$ 2.913,22 Fl. 1707.04.2019R$ 2.913,22 Fl. 1807.05.2019R$ 2.913,22 Fl. 1907.06.2019R$ 4.790,62 Fl. 2007.07.2019R$ 1.586,08 Fl. 2107.08.2019R$ 2.943,79 Fl. 2207.09.2019R$ 3.042,69 Fl. 2307.10.2019R$ 3.301,64 Fl. 2407.11.2019R$ 2.913,22 Fl. 2507.12.2019R$ 4.127,07 Fl. 2607.12.2019R$ 1.483,58 Fl. 2707.06.2020R$ 3.751,11 Fl. 2807.07.2020R$ 3.410,10 Fl. 2907.08.2020R$ 3.410,10 Fl. 3007.09.2020R$ 3.410,10 Fl. 3107.10.2020R$ 3.410,10 Fl. 3207.11.2020R$ 3.410,10 Fl. 3307.12.2020R$ 5.598,25 Fl. 3407.12.2020R$ 1.989,23 Fl. 3507.03.2021R$ 3.138,89 Fl. 3607.04.2020R$ 3.138,89 Fl. 3707.05.2021R$ 3.138,89 Fl. 3807.06.2021R$ 3.138,89 Fl. 3907.07.2021R$ 2.720,38 Fl. 4007.07.2021R$ 1.422,97 Fl. 4107.08.2021R$ 3.557,42 Fl. 4207.09.2021R$ 3.557,42 Fl. 4307.10.2021R$ 3.557,42 Fl. 4407.11.2021R$ 3.557,42 Fl. 4507.12.2021R$ 1.528,92 Fl. 4607.04.2022R$ 5.413,15 Fl. 4707.05.2022R$ 4.163,96 Fl. 4807.06.2022R$ 4.163,96 Fl. 4907.07.2022R$ 3.982,75 Fl. 5007.05.2022R$ 3.886,36 Fl. 5107.06.2022R$ 4.163,96 Fl. 5207.07.2022R$ 2.845,37 Fl. 5307.08.2022R$ 4.857,96 Fl. 5407.08.2022R$ 4.857,96 Sobre o resultado do percentual de 8% (oito por cento) aplicado aos valores retromencionados a título de depósito fundiário, deverá ainda incidir correção monetária pelo IPCA-E desde a respectiva data em que deveriam ter sido pagos (dia sete do mês seguinte ao trabalhado artigo 15, Lei 8.036/1990) e, quanto aos juros de mora, serão os equivalentes ao índice de remuneração da poupança a partir da citação (art. 405, CC/2002).

    Por força da EC nº 113/2021, os valores não pagos a partir de 09/12/2021 devem ser atualizados pela SELIC.

    Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários advocatícios, nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95.

    Remetam-se os autos à Excelentíssima Juíza de Direito, para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

    Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

    Sentença Homologatória: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

    P.

    R.

    I.

  • 09/01/2023 17:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2023 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 15:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 15:50

    Homologada a Transação

  • 09/01/2023 15:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/12/2022 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 11:51

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/12/2022 13:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/12/2022 05:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 21:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/12/2022 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 08:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/11/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 12:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/10/2022 11:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/10/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 07:56

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 07:56

    Outras Decisões

  • 29/09/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 09:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/09/2022 09:01

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 29/09/2022 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 19:10

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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1ª instância - TJMS

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Marcelo Rabelo

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1ª instância - TJMS

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