TJMS - 0801416-64.2022.8.12.0009

1ª instância - Costa Rica - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

BATISTA & SANTOS LTDA ME

CNPJ: 17.613.305/0001-71

Advogados

ROBERTO RODRIGUES

OAB: 2756/MS

Polo Passivo

Partes

DANIELI BORGES PEREIRA - ME

CNPJ: 28.000.020/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 17:43

    Autos preparados para expedição

  • 06/08/2025 17:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/08/2025 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 17:23

    Registro de Sentença

  • 06/08/2025 17:22

    Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 17/07/2025 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 14:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/07/2025 16:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/07/2025 15:13

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/03/2025 15:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/02/2025 15:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/02/2025 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/02/2025 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 09:53

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2025 15:53

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 17:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/12/2024 17:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/12/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801416-64.2022.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Batista & Santos Ltda Me - Com a resposta, intime-se o(a) exequente para que, em 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, indicando bens penhoráveis ou solicitando as providências que entender necessárias, adequadas e úteis à satisfação de seu crédito, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

  • 13/12/2024 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/12/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 16:50

    Juntada de tipo de documento

  • 28/10/2024 19:26

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 16:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/10/2024 15:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801416-64.2022.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Batista & Santos Ltda Me - Intime-se o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens do devedor para a penhora ou diga a forma pela qual pretende satisfazer seu crédito, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95).

  • 28/09/2024 05:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 20:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/09/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 09:50

    Juntada de tipo de documento

  • 09/09/2024 09:50

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 16:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/08/2024 17:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/08/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801416-64.2022.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Batista & Santos Ltda Me - Intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais, sob pena de extinção.

  • 07/08/2024 20:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/08/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 21:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 07:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/05/2024 17:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/05/2024 17:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/05/2024 05:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/05/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:17

    Juntada de tipo de documento

  • 08/04/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 18:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/04/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 10:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/04/2024 10:21

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/04/2024 10:18

    Evolução da Classe Processual

  • 18/03/2024 17:39

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 17:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/03/2024 16:18

    Processo Reativado

  • 07/03/2024 14:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/09/2023 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 08:41

    Transitado em Julgado em data

  • 14/09/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801416-64.2022.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Batista & Santos Ltda Me - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Posto isso, julgo totalmente procedentes os pedidos articulados na inicial pela requerente para condenar a requerida ao pagamento da importância de R$ 2.616,51 (dois mil, seiscentos e dezesseis reais, cinquenta e um centavos), corrigidos, monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros de 1% ao mês desde a data da citação (art. 405, do CC), e, assim, faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.

    Submeto a presente sentença à homologação da Juíza de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.099/95.

    Homologada a decisão, publique-se, registre-se, cumpra-se e intimem-se.

    Transitada em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.".

    Juíza de Direito: "

    Vistos.

    Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquive-se."

  • 13/09/2023 20:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/09/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:45

    Homologada a Transação

  • 31/08/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 14:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2023 14:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/08/2023 09:03

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/08/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 13:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/02/2023 16:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/02/2023 14:49

    de Conciliação

  • 10/02/2023 10:15

    Juntada de tipo de documento

  • 16/01/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 20:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801416-64.2022.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Batista & Santos Ltda Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."

  • 12/01/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 10:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/01/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 15:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/01/2023 15:46

    de Instrução e Julgamento

  • 16/12/2022 04:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 11:06

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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