25/08/2025 18:49

Autos preparados para expedição
21/08/2025 19:43

Autos preparados para expedição
03/07/2025 08:37

Documento Digitalizado
01/07/2025 12:23

Autos preparados para expedição
16/05/2025 07:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:26

Prazo em Curso
04/04/2025 14:52

Juntada de Ofício
28/03/2025 15:19

Autos preparados para expedição
11/03/2025 16:16

Documento Digitalizado
27/02/2025 11:45

Autos preparados para expedição
21/02/2025 16:03

Expedição de Ofício.
21/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:14

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronny Plazza dos Anjos (OAB 22063/MS) Processo 0900282-28.2024.8.12.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Eric Bruno Melquiades De Campos -

Vistos.

Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do egrégio TJMS.

Cumpram-se integralmente as determinações encartadas na sentença, observando-se eventuais alterações promovidas pelo acórdão.

Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.
19/02/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 19:30

Recebidos os autos do Ministério Público
19/02/2025 19:30

Manifestação do Ministério Público
19/02/2025 11:59

Expedição em análise para assinatura
19/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 19:58

Autos preparados para expedição
18/02/2025 19:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:57

Autos entregues em carga ao Promotor
18/02/2025 19:51

Emissão da Relação
17/02/2025 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:37

Prazo em Curso
17/02/2025 13:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 13:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/02/2025 11:24

Processo de Execução Criminal Iniciado
21/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/10/2024 10:10

Prazo em Curso
18/10/2024 18:45

Recebidos os autos do Ministério Público
18/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:00

Autos entregues em carga ao Promotor
14/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Apelação
03/10/2024 13:38

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronny Plazza dos Anjos (OAB 22063/MS) Processo 0900282-28.2024.8.12.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Eric Bruno Melquiades De Campos - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 152: "..ecebo o recurso de apelação interposto pelo acusado.

Intime-se o apelante para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as razões recursais.

Apresentadas as razões recursais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões.

Não apresentadas as razões1, ou após a juntadas as razões e contrarrazões, remetam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, com as homenagens de estilo...'
02/10/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 14:32

Prazo em Curso
01/10/2024 14:32

Emissão da Relação
30/09/2024 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 17:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/09/2024 16:54

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:51

Juntada de Mandado
30/09/2024 16:51

Documento Digitalizado
30/09/2024 16:51

Juntada de NULL
13/09/2024 16:43

Expedição de Mandado.
13/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:17

Expedição em análise para assinatura
03/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:11

Autos preparados para expedição
30/08/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 17:16

Recebidos os autos do Ministério Público
30/08/2024 17:16

Manifestação do Ministério Público
30/08/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 21:35

Autos preparados para expedição
29/08/2024 21:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:33

Autos entregues em carga ao Promotor
29/08/2024 21:30

Emissão da Relação
29/08/2024 21:28

Prazo em Curso
28/08/2024 17:10

Prazo em Curso
28/08/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:09

Registro de Sentença
28/08/2024 16:09

Sentença Condenatória
28/08/2024 13:35

Prazo em Curso
28/08/2024 13:35

Conclusos para julgamento
26/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Memoriais
19/08/2024 14:39

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronny Plazza dos Anjos (OAB 22063/MS) Processo 0900282-28.2024.8.12.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Eric Bruno Melquiades De Campos - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/08/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 08:30

Prazo em Curso
15/08/2024 08:30

Emissão da Relação
14/08/2024 18:03

Recebidos os autos do Ministério Público
14/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Alegações finais
08/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:32

Autos entregues em carga ao Promotor
07/08/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 02:12:35, Vara Criminal.
07/08/2024 10:50

Prazo em Curso
07/08/2024 08:58

Peticionamento da Delegacia
06/08/2024 18:20

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/08/2024 17:57

Juntada de NULL
05/08/2024 17:57

Juntada de Mandado
23/07/2024 17:02

Prazo em Curso
23/07/2024 17:01

Documento Digitalizado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronny Plazza dos Anjos (OAB 22063/MS) Processo 0900282-28.2024.8.12.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Eric Bruno Melquiades De Campos - Intimação da defesa do inteiro teor da decisão de fl. 88: "Analisando a resposta à acusação, verifco que não há questões preliminares ou motivos que impliquem na rejeição da denúncia ou na absolvição sumária, razão pela qual recebo a denúncia.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de agosto de 2024, às 15:00 horas.
20/07/2024 00:24

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
19/07/2024 13:14

Prazo em Curso
19/07/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 05:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 19:30

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2024 19:30

Manifestação do Ministério Público
18/07/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:01

Documento Digitalizado
18/07/2024 14:19

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 08:14

Emissão da Relação
18/07/2024 08:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:04

Autos entregues em carga ao Promotor
18/07/2024 07:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2024 18:31

Expedição de Mandado.
17/07/2024 18:24

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 18:23

Expedição de Ofício.
17/07/2024 10:47

Expedição em análise para assinatura
16/07/2024 13:44

Autos preparados para expedição
16/07/2024 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 13:16

Processo saneado
16/07/2024 08:58

Documento Digitalizado
16/07/2024 08:55

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 03:00:00, Vara Criminal.
16/07/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
15/07/2024 18:48

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:12

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:55

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/07/2024 15:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:38

Autos entregues em carga ao Defensor
12/07/2024 03:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.
02/07/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 16:10

Prazo em Curso
01/07/2024 16:09

Emissão da Relação
01/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:51

Juntada de Mandado
01/07/2024 15:51

Juntada de NULL
01/07/2024 15:50

Juntada de Ofício
01/07/2024 15:50

Documento Digitalizado
01/07/2024 15:49

Juntada de Ofício
01/07/2024 15:49

Documento Digitalizado
01/07/2024 15:49

Documento Digitalizado
01/07/2024 15:49

Documento Digitalizado
10/06/2024 19:10

Expedição de Mandado.
10/06/2024 18:18

Expedição de Ofício.
10/06/2024 18:18

Expedição de Ofício.
10/06/2024 18:18

Expedição de Ofício.
04/06/2024 18:23

Expedição em análise para assinatura
04/06/2024 18:22

Documento Digitalizado
04/06/2024 18:22

Documento Digitalizado
04/06/2024 18:22

Documento Digitalizado
04/06/2024 10:08

Expedição em análise para assinatura
04/06/2024 09:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 13:02

Autos preparados para expedição
03/06/2024 09:31

Autos preparados para expedição
29/05/2024 15:21

Autos preparados para expedição
29/05/2024 12:00

Processo Reativado
29/05/2024 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 06:56

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:15

Manifestação do Ministério Público
27/05/2024 20:43

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:42

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
27/05/2024 20:42

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 20:41

Documento Digitalizado
27/05/2024 09:31

Apensado ao processo numero do processo
27/05/2024 09:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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