09/06/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 17:39

Recebidos os autos
02/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira (OAB 18502/MS) Processo 0814461-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosangela Bravo Pedro Romeiro - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:57

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 10:54

Recebidos os autos
21/05/2025 10:54

Recebidos os autos
12/02/2025 09:39

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 09:39

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 09:39

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira (OAB 18502/MS) Processo 0814461-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosangela Bravo Pedro Romeiro - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

I- Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente.

III - Apresentem os recorridos suas respostas no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem respostas, remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se. ".
28/01/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:16

Recebidos os autos
09/01/2025 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/01/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira (OAB 18502/MS) Processo 0814461-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosangela Bravo Pedro Romeiro - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Rosangela Bravo Pedro, nesta Ação de Indenização, movida em desfavor de Gol Linhas Áereas S.A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R. ".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
12/12/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:51

Recebidos os autos
05/12/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:51

Homologada a Transação
05/12/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 16:42

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 12:27

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:24

de Conciliação
30/07/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira (OAB 18502/MS) Processo 0814461-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosangela Bravo Pedro Romeiro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 12:53

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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