04/06/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:01

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814263-18.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Gustavo de Oliveira Ferreira Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Embargado: Andreza Ambonati Ferreira Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
08/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 17:03

Não-Provimento
23/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814263-18.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Gustavo de Oliveira Ferreira Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Embargado: Andreza Ambonati Ferreira Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/04/2025 13:05

Inclusão em pauta
08/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 17:45

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814263-18.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Ygor Cézar Salviano de Souza Mendes (OAB: 27333/PB) Recorrido: Gustavo de Oliveira Ferreira Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Recorrido: Andreza Ambonati Ferreira Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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