12/06/2025 10:41

Arquivado Provisoriamente
10/06/2025 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB 7641/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS), Diego Gasparini Vianna (OAB 19904/MS), Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB 23668/MS) Processo 0823702-60.2022.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Jacqueline Nunes de Freitas - Exectdo: SC Imóveis, Sandra Cristina Gomes de Carvalho - 1.

Ante a inércia da parte exequente (f. 154), determino a suspensão dos autos, pelo prazo de 1 ano (CPC, art. 921, III e §1º). 2.

Findo o prazo sem a manifestação da parte exequente, arquivem-se por 5 anos (CPC, art. 921, §2º). 3.

Se houver manifestação da parte exequente no transcurso do prazo do item 2, voltem para deliberações.

Intimem-se.
09/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:20

Recebidos os autos
11/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 06:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB 7641/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS), Diego Gasparini Vianna (OAB 19904/MS), Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB 23668/MS) Processo 0823702-60.2022.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Jacqueline Nunes de Freitas - Exectdo: SC Imóveis, Sandra Cristina Gomes de Carvalho - Intimação da parte Exequente, na pessoa dos seus Patronos, para ciência da Certidão da Senhora Oficiala de Justiça de f. 151, bem como para requerer o que for de direito no prazo legal.
20/01/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:48

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
30/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB 7641/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS), Diego Vianna (OAB 19904/MS), Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB 23668/MS) Processo 0823702-60.2022.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Jacqueline Nunes de Freitas - Exectdo: SC Imóveis, Sandra Cristina Gomes de Carvalho -

Vistos... 1.

Defiro a realização a penhora do veículo, por meio do sistema RENAJUD, observando o que foi expressamente pugnado pela parte exequente (f. 142).

A materialização da busca deverá ser feita pelo Chefe de Cartório, com urgência. 1.1 Tratando-se de busca de patrimônio, e encontrado algum bem na consulta junto ao RENAJUD, deverá ser anotada a impossibilidade de circulação e transferência, de acordo com o que foi expressamente requerido pela parte exequente. 2.

Após, proceda-se a avaliação do imóvel, e intimem-se as partes acerca da penhora e avaliação, a fim de requererem o que for de direito, em 15 dias. 3.

Depois, voltem para deliberações.

Intimem-se.
28/11/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:05

Recebidos os autos
15/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 22:02

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB 7641/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS), Diego Vianna (OAB 19904/MS), Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB 23668/MS) Processo 0823702-60.2022.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Jacqueline Nunes de Freitas - Exectdo: SC Imóveis, Sandra Cristina Gomes de Carvalho - 1.

Cumpra-se o despacho anterior (f. 69-70, item 4). 2.

De ofício, o chefe de cartório buscará nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (f. 86), ativos, informações financeiras e patrimoniais em nome da parte executada (CPC, art. 854). 2.1 As buscas no SISBAJUD serão com a funcionalidade "teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias. 2.2 Se sobrevier requerimento de impenhorabilidade, autorizo a suspensão da "teimosinha", até ulterior deliberação. 3.

Caso sejam encontrados ativos financeiros, as instituições financeiras deverão torná-los indisponíveis, e a parte executada será intimada na pessoa de seu advogado, ou, não tendo, pessoalmente se houver endereço nos autos (CPC, art. 854, §2º), para se manifestar em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º, I e II). 4.

Com ou sem a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito em 5 (cinco) dias. 5.

Rejeitada a intervenção da parte executada ou não apresentada manifestação da parte exequente, o chefe de cartório tornará concreta a indisponibilidade, de forma a proceder a transferência de valores à conta única (CPC, art. 854, §5º), intimando-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 6.

Encontrado valor ínfimo nas buscas no sistema Sisbajud, o Chefe de Cartório deverá realizar o desbloqueio imediatamente.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - TAXATIVIDADE RECURSAL MITIGADA - MÉRITO RECURSAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO -INFERIOR A 1% DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO - DESBLOQUEIO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A importância bloqueada é inferior a 1% do valor do débito exequendo.

Desta feita, a liberação do bloqueio se mostra razoável e adequada, eis que o montante é ínfimo perante o valor da execução. (TJMS; AI 1404554-80.2023.8.12.0000; Primeira Câmara Cível; Rel.

Des.

João Maria Lós; DJMS 16/05/2023). 7.

Justaposto o resultado das pesquisas nos Sistemas RENAJUD e INFOJUD, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, requerendo o que for de direito. 7.1 Anexada declaração de imposto de renda da parte executada, o cartório deverá cadastrar o documento como peça sigilosa.

Intimem-se.
03/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 14:36

Recebidos os autos
17/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 13:33

Recebidos os autos
15/02/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:43

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 12:59

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:19

Recebidos os autos
06/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 02:57

Decorrido prazo de parte
05/07/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:04

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:24

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 18:24

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 18:24

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 18:24

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 18:24

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 20:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:13

Recebidos os autos
18/01/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 11:00

Juntada de Petição de tipo
02/12/2022 06:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:14

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 13:26

Recebidos os autos
15/10/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2022 12:06

Juntada de Petição de tipo
06/09/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 04:01

Decorrido prazo de parte
29/07/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:08

Recebidos os autos
07/07/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 12:18

Retificação de Classe Processual
21/06/2022 12:15

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2022 12:14

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2022 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2022 10:35

Apensado ao processo numero do processo
21/06/2022 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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