09/04/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rasleny Felix Perrut Moreira (OAB 17004/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rafael Sanches Durães (OAB 22225/MS) Processo 0832509-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sofia Borges dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ciência às partes acerca da emissão de alvará de levantamento de fls. 199.
27/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 12:49

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rasleny Felix Perrut Moreira (OAB 17004/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rafael Sanches Durães (OAB 22225/MS) Processo 0832509-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sofia Borges dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos.

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à f. 170, atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a parte credora concordou expressamente com o pagamento noticiado pela executada.
11/03/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2025 15:32

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:35

Recebidos os autos
10/03/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:11

Recebidos os autos
27/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 16:38

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 15:56

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 15:18

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 06:17

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 06:16

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 06:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rasleny Felix Perrut Moreira (OAB 17004/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rafael Sanches Durães (OAB 22225/MS) Processo 0832509-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sofia Borges dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, para o fim de condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o qual deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC-IBGE a partir do seu arbitramento, consoante enunciado da Súmula 362 do STJ (A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento) e juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação (art. 405, CC); Ante o princípio da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado, o tempo exigido para o seu serviço e o julgamento antecipado de mérito, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
09/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:13

Recebidos os autos
19/12/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 15:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 15:02

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rasleny Felix Perrut Moreira (OAB 17004/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rafael Sanches Durães (OAB 22225/MS) Processo 0832509-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sofia Borges dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
18/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 14:43

de Conciliação
26/09/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 13:28

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 08:56

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rasleny Felix Perrut Moreira (OAB 17004/MS), Rafael Sanches Durães (OAB 22225/MS) Processo 0832509-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sofia Borges dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 26/09/2024 às 13:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda que a Portaria nº 2.486, de 19 de outubro de 2022 determina que as audiências de conciliação sejam realizadas de modo PRESENCIAL.

No caso de uma das partes residir em local diverso da Comarca de Campo Grande, está autorizada sua participação por videoconferência, que, excepcionalmente, neste caso, pode ser acessada através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
02/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 17:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:11

Recebidos os autos
24/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:33

Recebidos os autos
20/06/2024 17:04

Determinada Requisição de Informações
04/06/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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