09/02/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 12:14

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 26307A/MS) Processo 0801156-93.2022.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ivy Cleide Rezende Pereira - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentença fls. 90/93: "...Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, revogando-se a tutela provisória concedida em fls. 19-20, bem como o pedido contraposto formulado em sede de contestação.

Deixo de apreciar o pedido de concessão da gratuidade de justiça, porquanto não há condenação em custas e honorários de advogado nessa fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submeto o projeto de sentença à apreciação do(a) ilustre Juiz(a) Togado(a), nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." ******* Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.
09/01/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:10

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:10

Homologada a decisão do juiz leigo
09/01/2023 10:09

Recebidos os autos
09/01/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 10:04

Conclusos para julgamento
15/12/2022 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 11:05

Recebidos os autos
15/12/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:13

Conclusos para julgamento
12/12/2022 17:04

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.
02/12/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2022 15:03

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:04

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2022 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
26/09/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 18:31

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2022 23:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:33

Recebidos os autos
25/08/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 12:21

Conclusos para despacho
23/08/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.
18/08/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:35

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 18:35

Juntada de Mandado
17/08/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 13:14

Expedição de Carta.
16/08/2022 13:13

Expedição de Mandado.
15/08/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:18

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
15/08/2022 08:48

Recebidos os autos
15/08/2022 08:48

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2022 19:10

Conclusos para decisão
10/08/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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