02/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 09:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 07:37

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:54

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 11:54

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 04:11

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS) Processo 0829917-81.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Nadia Rivas de Morais Toazza, Ana Carolina Rivas de Morais Navarro, Pedro Henrique Rivas de Morais - I - Defiro a pleiteada dilação de prazo (30 dias).

II - Com o atendimento das providências pendentes, prossiga-se nbo cumprimento da decisão de f.32.

III -

Por outro lado, não havendo pronunciamento, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de manifestação de interesse.

Int.
25/11/2024 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:14

Recebidos os autos
30/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS) Processo 0829917-81.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Nadia Rivas de Morais Toazza, Ana Carolina Rivas de Morais Navarro, Pedro Henrique Rivas de Morais - Intimação da parte inventariante para apresentação das primeiras declarações e dos documentos determinados à f. 32.
10/09/2024 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS) Processo 0829917-81.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Nadia Rivas de Morais Toazza, Ana Carolina Rivas de Morais Navarro, Pedro Henrique Rivas de Morais - I - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pelo de cujus Jeovah Canuto Morais.

II - Nomeio para o cargo de inventariante Nádia Rivas de Morais Toazza, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - a representação processual dos cônjuges dos herdeiros (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - matrículas completas e atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015 .

V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI - Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII - Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, em momento posterior à apresentação das primeiras declarações.

Int.
28/06/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 14:59

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:25

Recebidos os autos
20/05/2024 18:25

Decisão ou Despacho
17/05/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 15:24

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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