06/01/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:01

Arquivado Provisoramente
18/10/2024 18:11

Juntada de Ofício
03/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:39

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0812347-53.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juarez Oliveira Santos - Intimação da parte exequente LACERDA ADVOGADAS ASSOCIADAS S.S. para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ.

Obs.

Em virtude de atualização do Sistema de Administração de Precatórios, a finalização do ROPV/Precatório somente poderá ocorrer após o cadastramento de todos os dados bancários, inclusive dos titulares de valores relativos a honorários contratuais, cessão(ões) de crédito e sucessão/herança.
25/07/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:19

Recebidos os autos
12/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 00:47

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0812347-53.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juarez Oliveira Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
28/06/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:59

Recebidos os autos
06/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 21:23

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:14

Recebidos os autos
23/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:14

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:52

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:58

Recebidos os autos
03/03/2023 17:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/03/2023 14:31

Conclusos para decisão
03/03/2023 14:30

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 12:31

Recebidos os autos
21/09/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 00:14

Expedição de Certidão.
05/08/2022 09:20

Expedição de Certidão.
05/08/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 09:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/08/2022 10:35

Recebidos os autos
03/08/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 08:47

Conclusos para despacho
05/04/2022 15:13

Expedição de Certidão.
05/04/2022 15:11

Expedição de Certidão.
05/04/2022 15:11

INCONSISTENTE
05/04/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 14:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
01/04/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 09:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/04/2022 09:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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