29/11/2023 16:00

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:24

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0805213-36.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Exectda: Claudia Mendes Correia, - Intimação da r. sentença das páginas 183/186:...Vistos, etc...Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração propostos por Campo Grande Odontologia Ltda. para manter inalterada a sentença exarada às p. 99-105 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.Intime-se e, oportunamente, arquivem-se os autos.
07/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:33

Recebidos os autos
07/11/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2023 12:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/10/2023 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0805213-36.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Exectda: Claudia Mendes Correia, - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Se for o caso, recolha-se o mandado.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos.
04/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:32

Recebidos os autos
04/10/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:32

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
04/10/2023 08:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2023 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0805213-36.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Cumpra-se.
21/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 18:55

Recebidos os autos
10/09/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 15:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:41

Recebidos os autos
31/07/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2023 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 20:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 20:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 20:09

Recebidos os autos
22/05/2023 20:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2023 13:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/04/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 21:38

Recebidos os autos
19/03/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 18:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:04

Recebidos os autos
19/01/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0805213-36.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Exectda: Claudia Mendes Correia, - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
09/01/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/12/2022 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 20:53

Recebidos os autos
16/10/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 10:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2022 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2022 12:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2022 12:14

Recebidos os autos
18/09/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2022 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2022 05:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2022 19:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2022 19:15

Recebidos os autos
28/08/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 02:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/08/2022 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 21:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2022 21:16

Recebidos os autos
02/08/2022 21:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2022 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2022 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2022 11:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/06/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 12:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2022 12:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/04/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2022 16:28

Recebidos os autos
15/04/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 14:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 07:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 12:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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