27/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:53

INCONSISTENTE
01/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
01/11/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803318-86.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Raimundo Alves da Costa (Espólio) RepreLeg: Martha Alves da Costa DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Apelado: Madri Construtora LTDA Advogado: Walter Ferreira (OAB: 1310A/MS) Advogado: Luis Angelo Scuarcialupi (OAB: 13361/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.

REPARAÇÃO DE DANOS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - MANTIDA.

DIREITO DO DEMANDANTE CINGE-SE À RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS.

DANOS MORAIS - FALTA DE COMPROVAÇÃO - EVIDÊNCIA DOS AUTOS INDICA QUE O AUTOR CONTRIBUIU PARA A DEMORA NA SOLUÇÃO DO IMPASSE, NÃO TENDO DADO INÍCIO ÀS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA OPORTUNAMENTE.

ATRIBUIÇÃO À REQUERIDA DO ÔNUS DE COMPROVAR A INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS - DESCABIDA - PROVA NEGATIVA/IMPOSSÍVEL.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/10/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803318-86.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Raimundo Alves da Costa (Espólio) RepreLeg: Martha Alves da Costa DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Apelado: Madri Construtora LTDA Advogado: Walter Ferreira (OAB: 1310A/MS) Advogado: Luis Angelo Scuarcialupi (OAB: 13361/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 02:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:23

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:23

Distribuído por sorteio
02/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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