TJMS - 0800074-41.2021.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA APARECIDO DOMINGOS ROMERO

CPF *17.***.*70-90

Advogados

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO

OAB: 20293/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

DOUGLAS RODRIGO AGUIAR SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/12/2024 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 23:05

    Arquivado Provisoramente

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800074-41.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Lucia Aparecido Domingos Romero - Exectdo: Município de Sidrolândia - Intimação da parte autora acerca da guia de levantamento disponível às fls. 352.

  • 20/08/2024 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

  • 20/08/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 18:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800074-41.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Lucia Aparecido Domingos Romero - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 02/08/2024 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:39

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800074-41.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Lucia Aparecido Domingos Romero - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

  • 27/06/2024 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2024.

  • 09/04/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 16:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/02/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 18:43

    Expedição de Carta.

  • 06/02/2024 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 21:05

    Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.

  • 10/01/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 18:13

    Desentranhado o documento

  • 09/01/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 21:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 02:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 14:35

    Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 15/03/2023

  • 07/03/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 17:42

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 19:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/03/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 17:55

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 03:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/07/2022.

  • 29/06/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 09:18

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 17/05/2022 14:12

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 14:12

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/05/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 08:15

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 01/05/2022 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 12:37

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 12:37

    Recebidos os autos

  • 18/01/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 15:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 18/01/2022 15:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 14/01/2022 17:25

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/01/2022.

  • 15/12/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.

  • 14/10/2021 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 21:09

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 16:10

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2021 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2021 16:27

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 09:46

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/04/2021 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2021.

  • 06/04/2021 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2021.

  • 01/04/2021 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2021 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 11:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/02/2021 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 15:31

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 15:31

    Determinada Requisição de Informações

  • 22/01/2021 18:47

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 22:21

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/01/2021 20:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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