TJMS - 0800773-32.2021.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHELE APARECIDA LIMA MARECO

CPF *02.***.*09-77

Advogados

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO

OAB: 20293/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

PATRICIA CANIZA RECHE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/12/2024 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 23:04

    Arquivado Provisoramente

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800773-32.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Michele Aparecida Lima Mareco - Exectdo: Município de Sidrolândia - Intimação da parte autora acerca da guia de levantamento disponível às fls. 375.

  • 20/08/2024 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

  • 20/08/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 18:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 06:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800773-32.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Michele Aparecida Lima Mareco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 02/08/2024 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:39

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800773-32.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Michele Aparecida Lima Mareco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

  • 27/06/2024 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 11:29

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/05/2024.

  • 20/04/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 16:44

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

  • 01/03/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:13

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2024 14:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 10:42

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2022 03:49

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/11/2022.

  • 05/10/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 13:41

    INCONSISTENTE

  • 31/08/2022 13:40

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 20/07/2022 13:36

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 13:36

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/07/2022 22:24

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 18:00

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 29/06/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 21:05

    Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 18/01/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 15:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 18/01/2022 15:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 14/01/2022 17:25

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/01/2022.

  • 15/12/2021 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.

  • 14/10/2021 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 21:05

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 16:17

    Julgado procedente o pedido

  • 14/05/2021 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2021 10:31

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 00:38

    Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2021 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 08:15

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/04/2021 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2021.

  • 13/04/2021 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 10:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/04/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 19:02

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 19:02

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/03/2021 22:06

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 18:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/03/2021 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 20:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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