16/05/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Genihany Nogueira Lopes Aguiar (OAB 17130/MT) Processo 0828322-45.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: José de Oliveira Martins - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada no valor de R$11.017,02 (fls. 153/155), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 165, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada no valor de R$4.721,58 (fls. 153/155), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 170, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

I.
28/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:50

Recebidos os autos
07/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:02

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:53

Recebidos os autos
06/02/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Genihany Nogueira Lopes Aguiar (OAB 17130/MT) Processo 0828322-45.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: José de Oliveira Martins - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença de fl. 161: Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 153/155) e a ausência de insurgência pelo exequente (f. 159), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, informar dados bancários para transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 153/155), com os acréscimos devidos, desde já, autorizada.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
30/01/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:33

Evolução da Classe Processual
29/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:51

Recebidos os autos
09/01/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:01

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Genihany Nogueira Lopes Aguiar (OAB 17130/MT) Processo 0828322-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José de Oliveira Martins - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora do despacho de f. 156: "Vistos etc.

Intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento da condenação noticiado às fls. 153/155, advertindo-o de que sua inércia implicará presunção integral cumprimento da obrigação pela ré.

I."
29/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:08

Recebidos os autos
23/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 08:30

Processo Reativado
18/10/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:36

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:41

Transitado em Julgado em data
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Genihany Nogueira Lopes Aguiar (OAB 17130/MT) Processo 0828322-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José de Oliveira Martins - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da decisão: "Vistos etc.

Ante a ausência de preparo (f. 134), declaro deserto o recurso (fls. 114/131), nos termos do art. 42, §1º, da Lei 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

I."
01/08/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 17:53

Recebidos os autos
17/07/2024 17:53

Decisão ou Despacho
17/07/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:25

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Genihany Nogueira Lopes Aguiar (OAB 17130/MT) Processo 0828322-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José de Oliveira Martins - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré para condená-la a lhe pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$13.000,00 (treze mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Determino a prioridade na tramitação do feito por ser o autor idoso (fl. 16), nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
27/06/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:56

Recebidos os autos
05/06/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:48

Homologada a Transação
04/06/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:37

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:35

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:47

Recebidos os autos
22/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 15:40

Recebidos os autos
23/03/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:36

de Conciliação
20/03/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 09:38

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 13:17

de Instrução e Julgamento
16/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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