09/12/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:02

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edivaldo Ferreira Lima (OAB 128144/SP), Alfredo Carlos Ballock (OAB 3990/MS) Processo 0003976-36.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Ilkia Larrea dos Santos - Dispositivo.

Ante o exposto, hei por bem em julgar improcedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de absolver a acusada Ilkia Larrea dos Santos, da imputação da pratica da conduta tipificada no artigo 250, §1°, II, 'a', do Código Penal, posto não haver provas da existência do fato (CPP, art. 386, II).

Comunicações, expedições e anotações necessárias.

Sem custas.

P.R.I.
13/08/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 11:03

Recebidos os autos
13/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:19

Recebidos os autos
12/08/2024 08:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:19

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 11:30

Conclusos para julgamento
05/07/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edivaldo Ferreira Lima (OAB 128144/SP), Alfredo Carlos Ballock (OAB 3990/MS) Processo 0003976-36.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Ilkia Larrea dos Santos - Fica a defesa da ré intimada a apresentar novas ALEGAÇÕES FINAIS ou a ratificar as já apresentadas, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/06/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:24

Recebidos os autos
09/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 00:08

Expedição de Certidão.
21/03/2024 07:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 07:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 14:18

Juntada de Mandado
15/02/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:28

Juntada de Mandado
26/01/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.
17/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:12

Expedição de Ofício.
16/01/2024 15:12

Expedição de Mandado.
16/01/2024 15:11

Expedição de Mandado.
16/01/2024 15:11

Expedição de Mandado.
16/01/2024 15:11

Expedição de Mandado.
16/01/2024 14:10

Recebidos os autos
16/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:26

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/01/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 00:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:31

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 02:30:00, 6ª Vara Criminal.
07/10/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:28

Recebidos os autos
06/10/2022 15:28

Decisão ou Despacho
20/07/2022 16:45

Expedição de Certidão.
15/07/2022 13:23

Conclusos para despacho
15/07/2022 13:08

Expedição de Certidão.
15/07/2022 13:08

INCONSISTENTE
15/07/2022 10:27

Recebidos os autos
15/07/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2022 14:13

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:11

Expedição de Certidão.
07/07/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:41

Juntada de Mandado
05/07/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:50

Expedição de Certidão.
28/06/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 13:27

Expedição de Mandado.
23/06/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:19

Expedição de Certidão.
23/06/2022 14:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/06/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 16:56

Recebidos os autos
20/06/2022 16:56

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
20/06/2022 13:43

Conclusos para despacho
15/06/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 11:31

Recebidos os autos
14/06/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2022 00:53

Expedição de Certidão.
10/06/2022 14:33

Juntada de Ofício
02/06/2022 13:09

Expedição de Certidão.
02/06/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/06/2022 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2022 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 14:57

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
24/05/2022 14:36

Recebidos os autos
24/05/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 00:16

Expedição de Certidão.
10/05/2022 14:12

Expedição de Certidão.
10/05/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:52

Recebidos os autos
09/05/2022 11:52

Declarada incompetência
29/04/2022 17:25

Expedição de Certidão.
23/03/2022 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2022 14:40

Conclusos para despacho
25/02/2022 11:55

Recebidos os autos
25/02/2022 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 13:40

Arquivado Definitivamente
18/02/2022 16:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/02/2022 16:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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