20/09/2025 02:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância, no prazo de 15 (quinze) dias, para a devida assinatura judicial e posterior expedição.

O silêncio será considerado anuência.

Atente-se na análise detalhada de todo o teor da simulação, por ser este o momento para pleitear correções, havendo preclusão para alterações ao final do prazo.

Em caso de destacamento de honorários contratuais, atente-se para analisar o beneficiário do destacamento.
08/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 15:15

Emissão da Relação
05/09/2025 15:15

Autos preparados para expedição
05/09/2025 15:15

Prazo em Curso
05/09/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:26

Autos preparados para expedição
05/09/2025 13:05

Prazo em Curso
05/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
04/09/2025 16:38

Emissão da Relação
04/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 16:05

Emissão da Relação
03/09/2025 09:55

Autos preparados para expedição
02/09/2025 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 11:17

Outras Decisões
29/08/2025 16:37

Conclusos para despacho
04/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:01

Prazo em Curso
28/07/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 12:18

Emissão da Relação
15/07/2025 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:08

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 03:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:39

Autos preparados para expedição
21/05/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802583-71.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elam Barboza de Alencar - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl.178."Considerando o teor da certidão retro, que dá ciência do Comunicado nº 05/2025-UFEP, expedido pela Subsecretaria dos Feitos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em razão da publicação da Resolução nº 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que alterou dispositivos da Resolução nº 822/2023-CJF, especialmente quanto à forma de cálculo dos juros SELIC, com o objetivo de evitar sua capitalização, bem como à necessidade de separação entre os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, nos termos dos arts. 8º e 9º, inciso X, da Resolução nº 822/2023-CJF, com nova redação dada pela Resolução nº 945/2025, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da necessidade de adequação dos cálculos homologados aos novos parâmetros normativos, especialmente quanto à correta separação e não capitalização dos juros SELIC.

Advirto que a inércia das partes será interpretada como concordância tácita com os cálculos já apresentados, acarretando a continuidade da requisição de pagamento nos termos anteriormente fixados."
20/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 13:24

Emissão da Relação
05/05/2025 12:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:38

Prazo em Curso
24/04/2025 13:50

Expedição em análise para assinatura
23/04/2025 08:21

Prazo em Curso
03/04/2025 10:40

Evolução da Classe Processual
04/02/2025 04:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
28/01/2025 13:23

Prazo em Curso
24/01/2025 14:35

Expedição em análise para assinatura
23/01/2025 12:17

Prazo em Curso
10/01/2025 09:55

Prazo em Curso
20/12/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802583-71.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elam Barboza de Alencar - Intimação da parte autora acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 6º da Resolução 303/2019 do CNJ, devendo manifestar se há concordância para sua devida expedição, no prazo de 5 dias.
10/12/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 19:05

Autos preparados para expedição
09/12/2024 19:00

Emissão da Relação
09/12/2024 19:00

Documento Digitalizado
09/12/2024 19:00

Documento Digitalizado
02/08/2024 07:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/08/2024 07:33

Cobrança exaurida no GECOF
01/08/2024 16:57

Autos preparados para expedição
01/08/2024 09:20

Prazo em Curso
11/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 03:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.
02/07/2024 10:47

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802583-71.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elam Barboza de Alencar - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o cálculo apresentado às f. 144-155.
01/07/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 09:36

Emissão da Relação
26/06/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 00:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.
20/06/2024 00:43

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:07

Prazo em Curso
11/06/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 09:26

Emissão da Relação
10/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 00:48

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:00

Juntada de Informações
31/05/2024 00:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2024.
31/05/2024 00:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:14

Expedição de Ofício.
29/05/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:41

Prazo em Curso
21/05/2024 07:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/05/2024 07:36

Expedição de Certidão.
21/05/2024 07:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
21/05/2024 07:32

Transitado em Julgado em data
21/05/2024 07:29

Expedição de Certidão.
21/05/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 00:40

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:39

Prazo em Curso
07/03/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:06

Emissão da Relação
05/03/2024 18:29

Autos preparados para expedição
04/03/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:26

Registro de Sentença
04/03/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 16:36

Conclusos para julgamento
26/02/2024 10:26

Conclusos para julgamento
20/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2024 03:45:48, 2ª Vara Cível.
19/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/02/2024 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2024 17:17

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2024 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2023 11:22

Prazo em Curso
11/12/2023 21:26

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
11/12/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2023 17:13

Emissão da Relação
06/12/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 08:12

Expedição em análise para assinatura
06/11/2023 19:05

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:02

Expedição de Carta.
06/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 07:10

Autos preparados para expedição
01/11/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023 14:55

Emissão da Relação
19/10/2023 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2023 13:45

Outras Decisões
19/10/2023 09:36

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.
18/10/2023 10:17

Conclusos para decisão
06/10/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 10:55

Prazo em Curso
05/10/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
05/10/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2023 08:33

Emissão da Relação
25/09/2023 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 22:02

Conclusos para despacho
21/09/2023 22:00

Expedição de Certidão.
21/09/2023 22:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2023 12:04

Informação do Sistema
29/08/2023 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/08/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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