07/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/08/2025 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/07/2025 12:36

Prazo em Curso
23/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 07:12

Prazo em Curso
02/06/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0802486-12.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Severino de Almeida Silveira - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias.
30/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 13:45

Emissão da Relação
27/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Apelação
16/05/2025 07:33

Prazo em Curso
16/05/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 13:46

Emissão da Relação
13/05/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:46

Registro de Sentença
13/05/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 09:24

Conclusos para decisão
30/01/2025 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 02:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.
14/01/2025 13:44

Prazo em Curso
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:16

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0802486-12.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Severino de Almeida Silveira - Réu: Banco Agibank S/A - Despacho de fls. 230: "Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências e intimações necessárias."
06/12/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 17:53

Emissão da Relação
03/12/2024 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:01

Conclusos para despacho
21/08/2024 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/08/2024 06:59

Prazo em Curso
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0802486-12.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Severino de Almeida Silveira - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas.
01/08/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 09:49

Emissão da Relação
26/07/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0802486-12.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Severino de Almeida Silveira - Despacho de fls. 70/71: "Diante dos documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora.

Anote-se.

Na sistemática do Código de Proceso Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de concilação/mediação é a regra, na forma do art. 34.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há posibildade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Neses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilzação do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabildade de obtenção de composição, especialmente no presente caso, em que a parte autora já se manifestou pelo desinterese na sua realização e, mormente, nas diversas ações desa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito.

Asim, postergo a realização da audiência do art. 34 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC.

Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 34).

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se- ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 34).

Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências necesárias."
03/07/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 14:03

Emissão da Relação
28/06/2024 18:57

Prazo em Curso
28/06/2024 18:56

Expedição de Carta.
19/06/2024 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 17:36

Recebida petição inicial
11/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 17:47

Emissão da Relação
13/05/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2024 16:17

Outras Decisões
08/05/2024 06:52

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 08:03

Prazo em Curso
25/03/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 15:36

Emissão da Relação
21/03/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 17:19

Recebida petição inicial
20/03/2024 19:30

Expedição de Certidão.
20/03/2024 19:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 07:08

Informação do Sistema
19/03/2024 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/03/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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