23/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:10

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Adão Molina Flor Júnior (OAB 29093/MS) Processo 0811758-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna Letícia Correa Molina - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Ante o exposto, ACOLHEM-SE PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, tão somente para conceder os benefícios da justiça gratuita à parte requerida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, permanecendo inalterados os demais termos da sentença.

Intimem-se.

Precluida a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se os autos.
19/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:06

Recebidos os autos
11/06/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/05/2025 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 07:49

Decorrido prazo de parte
09/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:22

Recebidos os autos
14/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Adão Molina Flor Júnior (OAB 29093/MS) Processo 0811758-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna Letícia Correa Molina - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedidos formulado na inicial para CONDENAR a requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$ 7.000,00, (sete mil reais) corrigidos monetariamente desde a data desta sentença, acrescidos de juros de mora a partir da citação, nos termos do artigo 405 do Código Civil.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

Condena-se, ainda, as ré ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$2.500,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, atendendo a natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar a causa.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/01/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:22

Recebidos os autos
23/01/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:22

procedência parcial
06/09/2024 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 03:01

Decorrido prazo de parte
13/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Adão Molina Flor Júnior (OAB 29093/MS) Processo 0811758-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna Letícia Correa Molina - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - I.

Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito.

II. Às providências e intimações necessárias.
09/08/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:14

Recebidos os autos
24/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 19:19

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Adão Molina Flor Júnior (OAB 29093/MS) Processo 0811758-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna Letícia Correa Molina - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2024 13:19

de Conciliação
19/06/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:19

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 17:08

Recebidos os autos
12/06/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2024 09:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 12:19

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 15:17

Recebidos os autos
18/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:07

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:12

Recebidos os autos
14/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802596-57.2023.8.12.0017

Antonio Carlos Trindade de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Robinson Castilho Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0825836-89.2024.8.12.0001

Manoel Gervasio Pereira Neto

Aapb - Associacao de Aposentados e Pensi...

Advogado: Thiago Guimaraes Bandeira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0825836-89.2024.8.12.0001

Manoel Gervasio Pereira Neto

Aapb - Associacao de Aposentados e Pensi...

Advogado: Thiago Guimaraes Bandeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0841187-20.2015.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Mara Sheila Siminio Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2019 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0803967-56.2023.8.12.0017

Sirlei Correia da Silva

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 19:55

Exibir Processo