23/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 07:18

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:44

INCONSISTENTE
02/12/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801527-53.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Raimunda da Conceição Maracci Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM DANO MORAL.

DESCONTO INDEVIDO.

AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.

DESCONTO DE PEQUENO VALOR (R$ 135,00 - CENTO E TRINTA E CINCO REAIS).

MERO ABORRECIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO. 1.

Não há falar em reparação por dano moral, quando demonstrado que a autora não sofreu nenhum abalo psicológico de ordem significativa, considerando ter havido desconto de quantia total ínfima em seu holerite, tratando-se, pois, na hipótese, de mero aborrecimento. 2.

Recurso improvido.
29/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801527-53.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Raimunda da Conceição Maracci Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/11/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 01:51

INCONSISTENTE
21/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801527-53.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Raimunda da Conceição Maracci Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:55

Distribuído por sorteio
19/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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