22/08/2025 07:36

Prazo em Curso
22/08/2025 04:02

Expedição de Certidão.
17/08/2025 10:27

Documento Digitalizado
13/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 04:00

Expedição de Certidão.
02/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:30

Expedição de Ofício.
24/07/2025 13:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
23/07/2025 14:48

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 13:23

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/06/2025 07:26

Prazo em Curso
06/06/2025 00:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB 18437/MS) Processo 0801470-32.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cloracilda Pires Leal - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 163/168 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 14:46

Emissão da Relação
06/05/2025 11:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:02

Registro de Sentença
06/05/2025 11:02

Homologada a Transação
05/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 00:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 15:11

Emissão da Relação
20/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:31

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB 18437/MS) Processo 0801470-32.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cloracilda Pires Leal - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Ante o teor da manifestação de f. 139 e tendo em vista o disposto no art. 10 e 63, § 5º, ambos do CPC, determino a intimação da parte autora para manifestar-se sobre a competência deste juízo para processar e julgar este feito no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, retornem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
18/10/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 15:47

Emissão da Relação
30/09/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:18

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.
11/07/2024 10:41

Prazo em Curso
11/07/2024 02:01

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB 18437MS/) Processo 0801470-32.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cloracilda Pires Leal - Fica a parte autora intimada para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 134.
10/07/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 18:11

Emissão da Relação
09/07/2024 09:14

Prazo em Curso
09/07/2024 09:13

Juntada de NULL
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB 18437MS/) Processo 0801470-32.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cloracilda Pires Leal - Intimação à parte autora da designação de Perícia: 21/08/2024, às 17:00 horas, Santa Casa de Paranaíba, Perito Dr.

João Paulo Saeki da Silva.
02/07/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 16:32

Prazo em Curso
01/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:31

Expedição de Mandado.
01/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:20

Expedição em análise para assinatura
01/07/2024 15:16

Emissão da Relação
12/06/2024 14:39

Prazo em Curso
12/06/2024 14:37

Documento Digitalizado
10/06/2024 17:43

Expedição de Ofício.
10/06/2024 17:33

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 13:38

Autos preparados para expedição
10/06/2024 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.
16/04/2024 10:31

Prazo em Curso
15/04/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 17:21

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:03

Expedição de Carta.
11/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 16:35

Emissão da Relação
08/03/2024 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 14:19

Recebida petição inicial
07/03/2024 21:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 21:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2024 21:28

Conclusos para decisão
07/03/2024 19:04

Informação do Sistema
07/03/2024 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/03/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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