TJMS - 0804632-69.2023.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 2ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2025 16:50
Remetidos os Autos para destino.
-
14/07/2025 16:50
Remetidos os Autos para destino.
-
14/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 17:18
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 00:43
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 05:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/06/2025 07:26
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 03:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804632-69.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lara Martins Gustinelli Santos - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. -
13/06/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 12:46
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2025 01:32
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 05:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804632-69.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lara Martins Gustinelli Santos - Sentença f. 183/185: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no artigo 803, inc.
I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie.
Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.
Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.
TRF da 3ª Região para processamento do recurso.
Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.
Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
08/05/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 16:43
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2025 16:42
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 15:28
Recebidos os autos
-
07/05/2025 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 13:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/04/2025 14:43
Recebidos os autos
-
15/04/2025 14:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/04/2025 11:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/03/2025 14:21
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2025 07:03
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2025 00:45
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804632-69.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lara Martins Gustinelli Santos - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias. -
19/02/2025 20:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/02/2025 10:17
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 10:11
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:37
Transitado em Julgado em data
-
05/12/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 05:28
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804632-69.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lara Martins Gustinelli Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por nestes autos, com o que resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inc.
I, do CPC.
Considerando a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, primeira parte, do CPC, suspendendo a exigibilidade de tais verbas, consoante determina o art. 98 do CPC.
Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.
I, do CPC.
Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 496, parágrafo 3º, inc.
I, do CPC.
Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.
Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.
TRF da 3ª Região para processamento do recurso.
Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.
Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
25/11/2024 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/11/2024 08:43
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2024 08:37
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 19:32
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 08:23
Recebidos os autos
-
22/10/2024 08:23
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 08:13
Julgado improcedente o pedido
-
27/09/2024 11:19
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2024 14:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/08/2024 02:25
Decorrido prazo de parte
-
05/08/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 16:38
Juntada de Petição de tipo
-
15/07/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 01:36
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 16:53
Remetidos os Autos para destino.
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804632-69.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lara Martins Gustinelli Santos - Sobre laudo pericial, diga a parte autora, no prazo de 10 (Dez) dias. -
03/07/2024 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 10:17
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2024 10:12
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2024 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
17/06/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 15:45
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 09:47
Juntada de tipo de documento
-
04/04/2024 00:58
Decorrido prazo de parte
-
04/04/2024 00:58
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2024 20:54
Juntada de tipo de documento
-
26/03/2024 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/03/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:24
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2024 10:12
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2024 10:11
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 16:07
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:47
Juntada de Petição de tipo
-
18/12/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 20:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/12/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 02:02
Decorrido prazo de parte
-
29/09/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:48
Juntada de tipo de documento
-
18/09/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 05:56
Expedição de tipo de documento.
-
08/09/2023 22:32
Juntada de Petição de tipo
-
05/09/2023 00:01
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2023 16:41
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2023 15:18
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2023 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2023 15:10
Recebidos os autos
-
30/08/2023 15:10
Tutela Provisória
-
28/08/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2023 16:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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