02/06/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 03:11

Decorrido prazo de parte
15/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Luizon (OAB 160903/SP), Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0804594-57.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Camile de Oliveira, Camile de Oliveira - Réu: Expresso Itamarati S.A - Ficam as partes intimadas para que, em 05 dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Instância Superior.
14/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 13:57

Recebidos os autos
14/03/2025 13:57

Recebidos os autos
30/08/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:14

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 13:14

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Luizon (OAB 160903/SP) Processo 0804594-57.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Expresso Itamarati S.A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
31/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:55

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Luizon (OAB 160903/SP), Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0804594-57.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Camile de Oliveira, Camile de Oliveira - Réu: Expresso Itamarati S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos termos do artigo 98, § 3º, do mesmo estatuto.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 10:04

Recebidos os autos
31/05/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
31/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 10:02

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
01/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:46

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2023 13:45

de Conciliação
21/11/2023 21:45

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 09:26

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2023 16:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 15:52

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:21

Recebidos os autos
18/09/2023 18:20

Determinada Requisição de Informações
15/09/2023 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 15:17

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 08:55

Recebidos os autos
05/09/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 07:36

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 07:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 21:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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