06/08/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 09:38

Transitado em Julgado em data
13/06/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 04:03

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0803577-36.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antonio de Figueiredo - Intimação da parte para tomar ciência de que os alvarás encontram-se disponíveis nos autos.
12/06/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 08:55

Emissão da Relação
10/06/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 04:22

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
09/06/2025 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 18:46

Expedição de Alvará.
09/06/2025 18:45

Expedição de Alvará.
09/06/2025 18:44

Expedição de Alvará.
09/06/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 16:52

Expedição em análise para assinatura
06/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:43

Emissão da Relação
06/06/2025 14:18

Autos preparados para expedição
06/06/2025 14:18

Autos preparados para expedição
28/05/2025 09:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:05

Registro de Sentença
28/05/2025 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 15:25

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:51

Prazo em Curso
19/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 18:26

Prazo em Curso
20/02/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2025 13:04

Expedição em análise para assinatura
17/02/2025 13:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
17/02/2025 10:11

Prazo em Curso
03/02/2025 06:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 06:48

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0803577-36.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antonio de Figueiredo - Intimação quanto preenchimento dos RPVs às fls. 174-177,em observância do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
20/01/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 16:57

Autos preparados para expedição
17/01/2025 16:55

Emissão da Relação
17/01/2025 16:44

Juntada de Informações
17/01/2025 16:44

Juntada de Informações
23/10/2024 10:19

Prazo em Curso
19/10/2024 07:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/10/2024 07:29

Cobrança exaurida no GECOF
17/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 02:23

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 03:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:38

Evolução da Classe Processual
03/09/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:17

Processo Reativado
30/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 19:31

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:04

Expedição de Ofício.
29/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 10:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
21/08/2024 17:04

Prazo em Curso
21/08/2024 16:57

Transitado em Julgado em data
25/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0803577-36.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio de Figueiredo - intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca do oficio de paginas 139/144.
18/07/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 12:27

Emissão da Relação
17/07/2024 12:26

Prazo em Curso
15/07/2024 18:00

Juntada de Ofício
07/07/2024 01:16

Expedição de Certidão.
07/07/2024 01:16

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0803577-36.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio de Figueiredo - SENTENÇA:

III - DISPOSITIVOAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, julgando PROCEDENTE o pedido contido na inicial desta ação de aposentadoria por idade, ajuizada por Antonio de Figueiredo em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o fim de CONDENAR o réu a pagar à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo mensal, com DIB fixado na data do requerimento administrativo.
27/06/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 06:49

Emissão da Relação
26/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:27

Registro de Sentença
26/06/2024 16:27

Com Resolução do Mérito
26/06/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2024 04:25:12, 1ª Vara Cível.
01/04/2024 01:00

Expedição de Certidão.
25/03/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 11:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:46

Emissão da Relação
22/03/2024 10:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2024 13:29

Autos preparados para expedição
21/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 04:10:00, 1ª Vara Cível.
21/03/2024 08:38

Prazo em Curso
21/03/2024 04:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.
29/02/2024 11:09

Prazo em Curso
29/02/2024 02:35

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 11:40

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:38

Emissão da Relação
25/01/2024 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:42

Conclusos para despacho
07/08/2023 04:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2023.
17/07/2023 11:31

Prazo em Curso
14/07/2023 02:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.
14/07/2023 02:12

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 12:52

Prazo em Curso
05/07/2023 22:12

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
04/07/2023 12:01

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2023 11:34

Emissão da Relação
04/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:00

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 13:05

Prazo em Curso
02/06/2023 22:24

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023 07:46

Emissão da Relação
31/05/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 00:01

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:16

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:56

Expedição de Carta.
24/04/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:31

Autos preparados para expedição
12/04/2023 22:38

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2023 15:16

Emissão da Relação
11/04/2023 15:16

Autos preparados para expedição
21/03/2023 08:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2023 08:01

Recebida petição inicial
17/03/2023 16:56

Conclusos para despacho
07/03/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 08:42

Prazo em Curso
23/02/2023 21:48

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.
23/02/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2023 05:29

Emissão da Relação
23/01/2023 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 07:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 16:38

Conclusos para despacho
12/01/2023 16:37

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2022 17:11

Informação do Sistema
16/12/2022 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/12/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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