21/07/2025 09:21

Recebidos os autos
21/07/2025 09:21

Decisão ou Despacho
20/05/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 08:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (OAB 18482A/MS) Processo 0836444-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Parque Castello Di Napoli - Intimação da parte autora, na pessoa do seu Patrono, para ciência da certidão do(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça de f. 91, bem como para querendo, requerer o que for de direito no prazo legal.
08/05/2025 17:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 16:01

de Conciliação
08/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:53

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 18:49

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 17:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 17:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 17:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:55

Recebidos os autos
21/03/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 11:39

de Instrução e Julgamento
10/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:16

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS) Processo 0836444-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Parque Castello Di Napoli - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento negativo.

Caso o autor solicite intimação por mandado e não for beneficiário da justiça gratuita deverá recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
08/01/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 16:53

de Conciliação
25/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS) Processo 0836444-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Parque Castello Di Napoli - CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC para o dia 06/12/2024 às 16:40h, a ser realizada Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Centro Integrado de Justiça CEJUSC/CIJUS, com endereço à Rua 7 de Setembro, n. 174, Centro, CEP 79002-130, fone (67) 3317-8574 / 3317-8683, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.
03/10/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:55

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 03:21

Decorrido prazo de parte
09/09/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 12:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 12:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 12:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:48

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 09:48

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS) Processo 0836444-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Parque Castello Di Napoli - r. desp. fls. 38/39: 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 16 e 32-37) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se. ***********CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 04/10/2024 às 17:20h, a ser realizada Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Centro Integrado de Justiça CEJUSC/CIJUS, com endereço à Rua 7 de Setembro, n. 174, Centro, CEP 79002-130, fone (67) 3317-8574 / 3317-8683, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.
02/08/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:14

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 16:37

Recebidos os autos
01/08/2024 16:37

Determinada Requisição de Informações
31/07/2024 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS) Processo 0836444-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Parque Castello Di Napoli - r. desp. fls. 29: 1. À parte requerente para comprovar a sua condição financeira por meio da última declaração do imposto de renda da pessoa jurídica. 2.

Caso não tenha a declaração de imposto de renda, o que é muito comum, a parte requerente deve viabilizar outros documentos atualizados que comprovem os seus rendimentos, tais como: holerites, contas de consumo, extratos bancários, despesas...

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.
28/06/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:17

Recebidos os autos
27/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 22:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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