03/04/2025 02:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:31

Arquivado Provisoriamente
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834314-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Caetano da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Desse modo, portanto, determino o sobrestamento dos autos pelo prazo de 01 (um) ano, com lastro no art. 980 e parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo adrede, retornem os autos conclusos.
13/02/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:36

Recebidos os autos
03/02/2025 18:36

Decisão de Saneamento e Organização
29/01/2025 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo de parte
14/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834314-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Caetano da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - "especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento."
04/12/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834314-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Caetano da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos de f. 45/144.
22/10/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 13:15

de Conciliação
27/09/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 12:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 12:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 12:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0834314-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Caetano da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Apesar do pedido da parte autora de que não tem interesse na conciliação, DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.
28/06/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:40

Recebidos os autos
12/06/2024 16:40

Determinada Requisição de Informações
11/06/2024 03:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 15:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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