05/12/2024 10:37

Arquivado Provisoramente
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0834222-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Cristina de Oliveira - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Desse modo, portanto, determino o sobrestamento dos autos pelo prazo de 01 (um) ano, com lastro no art. 980 e parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo adrede, retornem os autos conclusos.
02/12/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:19

Recebidos os autos
25/11/2024 11:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0834222-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Cristina de Oliveira - Ré: Telefônica Brasil S.A. - SEM IMPUGNAÇÃO
14/11/2024 07:37

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2024.
13/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 05:16

Conclusos para despacho
13/11/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2024.
23/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0834222-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Cristina de Oliveira - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
21/10/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 18:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:41

Expedição de Carta.
21/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:50

Recebidos os autos.
21/08/2024 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/08/2024 12:50

Recebidos os autos.
21/08/2024 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0834222-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Cristina de Oliveira - Ré: Telefônica Brasil S.A. - DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Apesar do desinteresse da parte autora na conciliação DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.
28/06/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 06:00:00, 8ª Vara Cível.
27/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:40

Recebidos os autos
12/06/2024 16:40

Determinada Requisição de Informações
10/06/2024 13:54

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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