18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800472-06.2024.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arlei da Silva Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Aquidauana Repre.

Legal: Odilon Ferraz Alves Ribeiro Interessado: Secretário Municipal de Fazenda e Administração de Aquidauana Repre.

Legal: Marluce Martins Garcia Luglio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025.
29/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:03

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Catharine Marques Macedo (OAB 20375/MS) Processo 0800472-06.2024.8.12.0005 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Arlei da Silva - Imptdo: Prefeito Municipal de Aquidauana, Secretária Municipal de Administração de Aquidauana - Intimação do recurso de apelação, f. 251/261, e para, querendo, apresentar contrarrazões.
02/07/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:46

Expedição de Certidão.
01/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:46

Juntada de Ofício
22/05/2024 19:31

Juntada de Petição de Apelação
13/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 01:13

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:31

Recebidos os autos
26/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:57

Expedição de Ofício.
26/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:32

Recebidos os autos
25/04/2024 05:32

Expedição de Certidão.
25/04/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:32

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:02

Recebidos os autos
09/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2024 12:05

Recebidos os autos
04/04/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:59

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:30

Juntada de Ofício
25/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:34

Juntada de Informações
04/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 13:12

Juntada de Mandado
04/03/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 13:11

Juntada de Mandado
28/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:42

Expedição de Mandado.
28/02/2024 17:42

Expedição de Mandado.
27/02/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:17

Recebidos os autos
23/02/2024 14:17

Não Concedida a Medida Liminar
22/02/2024 15:54

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/02/2024 07:54

Expedição de Certidão.
21/02/2024 07:54

INCONSISTENTE
21/02/2024 07:52

Expedição de Certidão.
21/02/2024 07:52

INCONSISTENTE
21/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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