13/09/2025 00:28

Certidão
04/09/2025 10:47

Prazo em Curso
04/09/2025 10:14

Certidão
04/09/2025 10:14

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
02/09/2025 22:25

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
02/09/2025 02:37

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 17:46

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 15:58

Homologada a Desistência do Recurso
27/08/2025 18:03

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800472-06.2024.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arlei da Silva Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Aquidauana Repre.

Legal: Odilon Ferraz Alves Ribeiro Interessado: Secretário Municipal de Fazenda e Administração de Aquidauana Repre.

Legal: Marluce Martins Garcia Luglio Considerando a prévia intervenção do Ministério Público Estadual nas demais fases do processo, o que demonstra seu interesse nos autos, vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação.

I.C.
20/08/2025 01:11

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800472-06.2024.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arlei da Silva Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Aquidauana Repre.

Legal: Odilon Ferraz Alves Ribeiro Interessado: Secretário Municipal de Fazenda e Administração de Aquidauana Repre.

Legal: Marluce Martins Garcia Luglio Vistos, etc.

Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Extraordinário (sequencial n. 50001), intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade.

I.C.
19/08/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 18:03

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal
07/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 18:39

Prazo em Curso
18/07/2025 18:31

Certidão
18/07/2025 18:31

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/07/2025 03:17

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:16

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800472-06.2024.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arlei da Silva Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Aquidauana Repre.

Legal: Odilon Ferraz Alves Ribeiro Interessado: Secretário Municipal de Fazenda e Administração de Aquidauana Repre.

Legal: Marluce Martins Garcia Luglio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025.
17/07/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:22

Processo Dependente Iniciado
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800472-06.2024.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Arlei da Silva Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Embargado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Aquidauana Repre.

Legal: Odilon Ferraz Alves Ribeiro Interessado: Secretário Municipal de Fazenda e Administração de Aquidauana Repre.

Legal: Marluce Martins Garcia Luglio EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA -INCONFORMISMOCOM O RESULTADO DO JULGAMENTO - PREQUESTIONAMENTO -EMBARGOSREJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dosembargosdeclaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III.Embargosrejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Campo Grande, 23 de junho de 2025 Juiz Fábio Possik Salamene Relator
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800472-06.2024.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Arlei da Silva Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Embargado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Aquidauana Repre.

Legal: Odilon Ferraz Alves Ribeiro Interessado: Secretário Municipal de Fazenda e Administração de Aquidauana Repre.

Legal: Marluce Martins Garcia Luglio Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800472-06.2024.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Arlei da Silva Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Embargado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Aquidauana Repre.

Legal: Odilon Ferraz Alves Ribeiro Interessado: Secretário Municipal de Fazenda e Administração de Aquidauana Repre.

Legal: Marluce Martins Garcia Luglio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800472-06.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Arlei da Silva Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Apelado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Aquidauana Repre.

Legal: Odilon Ferraz Alves Ribeiro Interessado: Secretário Municipal de Fazenda e Administração de Aquidauana Repre.

Legal: Marluce Martins Garcia Luglio Julgamento Virtual Iniciado
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800472-06.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Arlei da Silva Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Apelado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Aquidauana Repre.

Legal: Odilon Ferraz Alves Ribeiro Interessado: Secretário Municipal de Fazenda e Administração de Aquidauana Repre.

Legal: Marluce Martins Garcia Luglio Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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