17/09/2025 12:21

Inclusão em Pauta
16/09/2025 17:47

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
16/09/2025 14:25

Conclusos para decisão
16/09/2025 14:25

Certidão
08/09/2025 17:40

Prazo em Curso
05/09/2025 03:02

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837600-72.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Valdemir dos Passos Pereira Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Embargado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) 1 - Nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Às providências.
04/09/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 01:09

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 15:18

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 12:38

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:38

Processo Dependente Iniciado
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0837600-72.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdemir dos Passos Pereira Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Advogada: Bianca Souza Lopes da Silva (OAB: 27965/MS) Recorrido: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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