TJMS - 0806337-61.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE APARECIDO DE SOUZA

CPF *58.***.*30-61

GESSE MARTINS DE SOUZA

CPF *68.***.*70-72

JOZIANE DE LIMA SOUZA

CPF *01.***.*28-13

Advogados

JULIANA MORAIS ARTHUR

OAB: 11263/MS

CPF *91.***.*68-72

JOAO BATISTA DA ROCHA FILHO

Polo Passivo

Partes

JARDIM BATISTAO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ: 03.912.532/0001-93

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CURADORIA ESPECIAL - DEFENSOR PUBLICO

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.912.532/0001-93

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.912.532/0001-93

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 11:55

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 11:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/07/2025 08:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/07/2025 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 09:41

    Recebidos os autos

  • 22/07/2025 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 08:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2025 08:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/07/2025 08:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2025 08:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2025 08:27

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/06/2025 14:45

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 14:45

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 14/02/2025 15:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/01/2025 13:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/12/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 04/12/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0806337-61.2020.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Jose Aparecido de Souza, GESSE MARTINS DE SOUZA, Joziane de Lima Souza - Réu: Jardim Batistão Comercial e Imobiliária Ltda - Diante da anuência das partes, defere-se o ingresso de Gesse Martins de Souza e Joziane de Lima Souza como assistência litisconsocial.

    Certifique a Serventia se todos os requeridos e confrontantes forma devidamente citados.

    Caso positivos, desde já, determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

    Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

    Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.

  • 28/11/2024 20:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/11/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 11:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2024 11:07

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/11/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 15:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2024 17:55

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/09/2024 16:54

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 10:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/07/2024 14:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/07/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0806337-61.2020.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Jose Aparecido de Souza - Réu: Jardim Batistão Comercial e Imobiliária Ltda - Despacho de fls. 284:

    Vistos.

    Fls. 282/283.

    Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do pedido de ingresso do terceiro interessado como assistente litisconsorcial.

    Prazo: 10 dias.

  • 01/07/2024 20:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/07/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 15:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2024 15:51

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/06/2024 10:57

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 09:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/04/2024 11:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/03/2024 20:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/03/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 12:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2024 13:51

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 21:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/02/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2024 12:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/01/2024 11:01

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 11:00

    Decisão ou Despacho

  • 03/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/08/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 09:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/06/2023 10:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/06/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 20:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/06/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 15:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/11/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 20:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/10/2022 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 20:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/10/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 20:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2022 20:55

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/10/2022 20:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 15:01

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 21:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/06/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 20:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/06/2022 19:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/06/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 01:18

    Decorrido prazo de parte

  • 22/02/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 14:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/02/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 12:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 17:01

    Juntada de tipo de documento

  • 11/01/2022 14:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/01/2022 14:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/01/2022 14:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/01/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 20:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/12/2021 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 09:31

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 09:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/12/2021 00:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 21:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2021 21:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2021 21:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2021 21:43

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 28/10/2021 14:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/10/2021 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 20:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/10/2021 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 14:34

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 20:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/09/2021 20:19

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/09/2021 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 01:11

    Decorrido prazo de parte

  • 03/08/2021 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 13:07

    de Conciliação

  • 24/05/2021 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 14:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2021 12:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 13:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2021 13:28

    de Instrução e Julgamento

  • 26/03/2021 23:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/03/2021 23:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/03/2021 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 15:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/03/2021 15:54

    de Instrução e Julgamento

  • 12/03/2021 13:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/03/2021 13:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/03/2021 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 15:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/03/2021 18:39

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 08:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/03/2021 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 10:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/03/2021 14:29

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/03/2021 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 10:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/03/2021 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2021 19:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/02/2021 07:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/02/2021 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 17:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/01/2021 17:23

    de Instrução e Julgamento

  • 02/10/2020 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 14:12

    Juntada de tipo de documento

  • 02/10/2020 14:12

    Recebidos os autos

  • 02/10/2020 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 10:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/09/2020 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2020 11:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/09/2020 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 21:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/09/2020 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 17:55

    Juntada de tipo de documento

  • 24/09/2020 17:54

    Juntada de tipo de documento

  • 22/09/2020 16:11

    de Conciliação

  • 22/09/2020 13:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/09/2020 11:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/07/2020 23:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/07/2020 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 16:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/07/2020 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2020 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2020 18:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2020 18:21

    de Instrução e Julgamento

  • 01/04/2020 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 10:28

    Recebidos os autos

  • 16/03/2020 10:28

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/03/2020 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 13:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/03/2020 12:12

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 10/03/2020 12:12

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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