14/05/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 05:28

Decorrido prazo de parte
23/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0804695-27.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Alcides Damasceno da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL, Banco BMG S/A, Banco Cooperativo Sicredi S.A., Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
15/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:51

Recebidos os autos
11/04/2025 12:51

Recebidos os autos
11/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0804695-27.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Alcides Damasceno da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL, Banco BMG S/A, Banco Cooperativo Sicredi S.A., Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Pelo presente ato, fica a parte apelada intimada a, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.
17/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0804695-27.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Alcides Damasceno da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL, Banco BMG S/A, Banco Cooperativo Sicredi S.A., Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO O PEDIDO formulado pela parte autora, nos termos da fundamentação.

Condeno-a ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, atento às diretrizes do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

As verbas ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
20/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 17:47

Recebidos os autos
12/11/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:46

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 13:56

Processo Desarquivado
12/11/2024 13:56

Processo Desarquivado
24/10/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:10

Arquivado Provisoriamente
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS) Processo 0804695-27.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Alcides Damasceno da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., Banco BMG S/A, Banco Cooperativo Sicredi S.A., Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A -

Vistos.

Ciente da interposição do Agravo de Instrumento n. 1412567-34.2024.8.12.0000 (f. 875/878).

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Tendo em vista a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso em arquivo provisório. Às providências.
02/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:21

Recebidos os autos
01/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:23

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS) Processo 0804695-27.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Alcides Damasceno da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco BMG S/A, Banco Cooperativo Sicredi S.A., Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A, SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - No mais, apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal. Às providências.
03/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:20

Recebidos os autos
26/06/2024 14:55

Decisão de Saneamento e Organização
17/05/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:53

Recebidos os autos
22/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 11:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2024 23:04

Retificação de Classe Processual
14/03/2024 14:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024 14:54

de Conciliação
14/03/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
03/03/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
10/02/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 17:14

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 14:53

Recebidos os autos
06/02/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
01/01/2024 10:41

Juntada de tipo de documento
01/01/2024 10:41

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 13:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2023 13:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:08

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:55

Recebidos os autos
05/12/2023 13:55

Tutela Provisória
30/11/2023 23:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 23:46

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 23:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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