12/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 08:49

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:42

INCONSISTENTE
20/08/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:35

INCONSISTENTE
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800504-02.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Maria Aparecida Soares dos Santos Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de O.

Aires (OAB: 11663/PI) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 10:35

Negado seguimento ao recurso
19/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:08

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800504-02.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Apelante: Maria Aparecida Soares dos Santos Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de O.

Aires (OAB: 11663/PI) Apelado: Maria Aparecida Soares dos Santos Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de O.

Aires (OAB: 11663/PI) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA - RECURSO DA PARTE RÉ - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC - AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DE DESCONTO DA FORMA CONTRATADA - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA - SENTENÇA REFORMADA - INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO.

Não demonstrado qualquer vício de consentimento na formalização do ajuste e estando suficientemente comprovada a relação contratual, a disponibilização do crédito e a regularidade das cobranças, não há justificativa para a declaração de inexistência do débito, tampouco para a conversão da modalidade de empréstimo.

A inversão dos ônus sucumbenciais é consequência do provimento do apelo e da improcedência total dos pedidos iniciais.

Sentença reformada.

Recurso da parte ré conhecido e provido, restando prejudicada a Apelação Cível interposta pela autora.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso Maria Aparecida e julgaram prejudicado o apelo do Banco, nos termos do voto do relator. .
08/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800504-02.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Apelante: Maria Aparecida Soares dos Santos Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de O.

Aires (OAB: 11663/PI) Apelado: Maria Aparecida Soares dos Santos Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de O.

Aires (OAB: 11663/PI) Julgamento Virtual Iniciado
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800504-02.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Apelante: Maria Aparecida Soares dos Santos Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de O.

Aires (OAB: 11663/PI) Apelado: Maria Aparecida Soares dos Santos Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de O.

Aires (OAB: 11663/PI) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801930-58.2024.8.12.0005

Mario Marcio Amaral de Arruda

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Hevancley Ricardo da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0800644-89.2023.8.12.0034

Juliana Olinski Vita

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Elaine de Assuncao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0801481-03.2024.8.12.0005

Rodrigo de Souza Manieri

Flavio Ramao Alonso

Advogado: Pericles Soares Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0824601-58.2022.8.12.0001

Oracio Alem de Matos

Dionizia Figueiredo da Silva

Advogado: Alexandre Teodoro Winckler

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0861316-65.2023.8.12.0001

Ronaldo Benites Moura

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 13:51

Exibir Processo