15/09/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 20:39

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:34

Prazo em Curso
04/08/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
31/07/2025 18:03

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 17:00

Emissão da Relação
21/07/2025 20:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 20:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:11

Registro de Sentença
21/07/2025 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 18:51

Conclusos para decisão
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
09/05/2025 13:33

Prazo em Curso
09/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS), Marcos Rezende de Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 0004681-13.2022.8.12.0008 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Telefônica Brasil S.A - Reqdo: Marcelo Biava - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
08/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 16:23

Emissão da Relação
22/04/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 14:03

Prazo em Curso
11/04/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS), Marcos Rezende de Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 0004681-13.2022.8.12.0008 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Telefônica Brasil S.A - Reqdo: Marcelo Biava - Posto isso, resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para o fim de julgar improcedente o pedido formulado pela parte autora.

Sem honorários, art. 85, §1°, do CPC e conforme entendimento do STJ (REsp 1845536).

Por outro lado, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais.

Junte-se cópia da presente nos autos da respectiva execução.

Transitada em julgado, arquive-se.

P.R.I
10/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 13:22

Emissão da Relação
04/04/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 15:33

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
22/11/2024 16:15

Conclusos para julgamento
21/11/2024 20:06

Juntada de Petição de Alegações finais
10/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:52

Prazo em Curso
31/10/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS), Marcos Rezende de Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 0004681-13.2022.8.12.0008 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Telefônica Brasil S.A - Reqdo: Marcelo Biava - 01.

Diante da certidão de intimação negativa do requerido, cancelo a audiência de instrução e julgamento, ora designada para o dia 31/10/2024 às 13:45. 02.

Intime-se a parte requerente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive sobre a pertinência na insistência da colheita do depoimento pessoal da parte requerida.

Havendo desistência, desde logo declaro encerrada a instrução processual e, em atenção ao princípio da não surpresa (artigos 9 e 10 do CPC) e a fim de evitar quaisquer nulidades, determino a intimação das partes para ciência da presente decisão, bem como para apresentarem suas alegações finais no prazo individual e sucessivo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/10/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 05:48:11, 2ª Vara Cível.
30/10/2024 17:10

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 17:08

Emissão da Relação
30/10/2024 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:43

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:24

Juntada de NULL
14/10/2024 12:01

Prazo em Curso
09/10/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 16:58

Prazo em Curso
09/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
09/10/2024 12:35

Expedição em análise para assinatura
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS), Marcos Rezende de Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 0004681-13.2022.8.12.0008 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Telefônica Brasil S.A - Reqdo: Marcelo Biava - Designo audiência para o dia 31/10/2024, às 13h45min, para colheita do depoimento pessoal de Mauro Biava Júnior.

Tratando-se de depoimento pessoal, a parte deverá ser intimada pessoalmente no endereço diligenciado à fl. 447 para comparecer e prestar seu depoimento, sob pena de confissão (art. 385, §1º, do NCPC).

Cumpra-se, com urgência, diante da proximidade do ato.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento, cienficiando-as de que a audiência será realizada, preferencialmente, de forma presencial, dados os constantes problemas com conexão de internet, que tem tornado as audiências lentas e cansativas para todos os presentes.

Fica autorizada, de maneira excepcional a participação por videoconferência, desde que as partes e os advogados apresentem com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da audiência o número de telefone celular para eventuais contatos e cópia do documento de identidade, nos termos do art. 3º, §1º da PORTARIA Nº 2.805/2023.

Para participação no ato virtual deverá a parte ou testemunha ingressar na Sala de Espera dessa Vara em link obtido no site do Tribunal de Justiça, via aplicativo Teams. (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu) com antecedência mínima de 15 minutos.

Cumpra-se.
08/10/2024 18:47

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 18:43

Autos preparados para expedição
08/10/2024 18:19

Emissão da Relação
08/10/2024 18:17

Prazo em Curso
08/10/2024 18:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 18:12

Emissão da Relação
08/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 01:45:00, 2ª Vara Cível.
08/10/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 01:58:48, 2ª Vara Cível.
27/08/2024 12:26

Juntada de NULL
26/08/2024 15:55

Prazo em Curso
26/08/2024 13:02

Juntada de NULL
26/08/2024 13:02

Juntada de Mandado
26/08/2024 13:02

Juntada de NULL
26/08/2024 13:01

Juntada de Mandado
26/08/2024 13:01

Juntada de NULL
26/08/2024 13:01

Juntada de Mandado
23/08/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 07:44

Prazo em Curso
22/08/2024 16:36

Prazo em Curso
22/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:22

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 14:21

Emissão da Relação
22/08/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
16/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 17:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS), Marcos Rezende de Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 0004681-13.2022.8.12.0008 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Telefônica Brasil S.A - Reqdo: Marcelo Biava - Analisando novamente os autos verifquei que por um equívoco foi deferido pedido de colheita do depoimento pesoal de todos os sócios da empresa cuja qual se pretende a desconsideração da personalidade jurídica, inclusive da antiga sócia, Sra.

Ermínia Braga Biava, não se observando a necesária limitação da oitva como depoimento pesoal de somente os representantes legais nomeados como diretores administrativos com o encargo de representação através do contrato social anexo.

Sendo asim, chamo o feito à ordem para retificar o despacho de fls. 301/2 para constar o deferimento do depoimento pesoal somente dos sócios Mauro Biava Júnior, Marcelo Biava e Marco Aurélio Biava, representantes da empresa requerida, devendo a parte interesada (a quem incumbe o ônus probatório), se for o caso, arolar a antiga sócia como testemunha e intimá-la na forma prevista no CPC.

Por conseguinte, recolha-se, com urgência, o mandado de intimação pesoal de Ermínia Braga Biava.

Saliento, por oportuno, ser desnecesária a intimação pesoal das empresas requeridas para participação da audiência, bastando a publicação através do D.J em nome do advogado constiuído às fls. 25/8, conforme previsto no CPC.

Recolhido referido mandado e intimada parte requerente acerca da presente, aguarde-se a audiência designada, observando-se o determinado no item "IV" do despacho de fls. 301/2.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/08/2024 16:40

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 16:39

Emissão da Relação
08/08/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 16:19

Despacho Saneador
08/08/2024 14:21

Conclusos para despacho
08/08/2024 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:48

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:42

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:40

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:39

Expedição de Mandado.
07/08/2024 11:01

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 21:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 12:23

Prazo em Curso
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS), Marcos Rezende de Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 0004681-13.2022.8.12.0008 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Telefônica Brasil S.A - Reqdo: Marcelo Biava - intimação da parte autora para no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da juntada do AR. , requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, a ser(em) paga(s) através do no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
31/07/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 10:34

Emissão da Relação
29/07/2024 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 10:17

Prazo em Curso
08/07/2024 16:46

Prazo em Curso
08/07/2024 16:45

Prazo em Curso
08/07/2024 16:42

Expedição de Carta.
08/07/2024 16:42

Expedição de Carta.
08/07/2024 16:42

Expedição de Carta.
08/07/2024 16:41

Expedição de Carta.
05/07/2024 15:04

Expedição em análise para assinatura
04/07/2024 13:14

Autos preparados para expedição
04/07/2024 12:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.
04/07/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 12:51:29, 2ª Vara Cível.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS), Rafael Buzzo de Matos (OAB 220958/SP), Igor Henry Bicudo (OAB 222546/SP) Processo 0004681-13.2022.8.12.0008 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Telefônica Brasil S.A - Reqdo: Marcelo Biava - Considerando o documento de fl. 319, acolho a justifcativa apresentada pelo advogado da parte e redesigno a audiência para o dia 28/08/2024 às 13h30min.

Intimem-se as partes para ciência.

No mais, aguarde-se a realização do ato, atentando-se ao determinado no despacho de fls. 301/2.
03/07/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 16:50

Emissão da Relação
02/07/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:46

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:24

Prazo em Curso
26/06/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 13:40

Prazo em Curso
25/06/2024 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2024 13:38

Emissão da Relação
25/06/2024 13:34

Expedição de Carta.
25/06/2024 13:34

Expedição de Carta.
25/06/2024 13:34

Expedição de Carta.
25/06/2024 13:34

Expedição de Carta.
24/06/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:14

Expedição em análise para assinatura
20/06/2024 12:14

Expedição em análise para assinatura
29/05/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 07:05

Emissão da Relação
24/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 03:30:00, 2ª Vara Cível.
23/05/2024 20:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:58

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:19

Prazo em Curso
13/03/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 07:22

Emissão da Relação
12/03/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2024 16:28

Decisão de Saneamento e Organização
15/12/2023 15:58

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:20

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2023 13:21

Prazo em Curso
20/11/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023 23:20

Emissão da Relação
27/10/2023 11:51

Prazo em Curso
26/10/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
26/10/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 14:14

Emissão da Relação
13/10/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 13:47

Prazo em Curso
15/09/2023 14:54

Prazo em Curso
15/09/2023 14:48

Expedição de Carta.
15/09/2023 14:48

Expedição de Carta.
15/09/2023 14:47

Expedição de Carta.
15/09/2023 14:47

Expedição de Carta.
15/09/2023 14:47

Expedição de Carta.
15/09/2023 14:47

Expedição de Carta.
15/09/2023 14:47

Expedição de Carta.
15/09/2023 14:47

Expedição de Carta.
15/09/2023 14:47

Expedição de Carta.
15/09/2023 14:46

Expedição de Carta.
15/09/2023 14:46

Expedição de Carta.
15/09/2023 14:46

Expedição de Carta.
15/09/2023 14:44

Expedição de Carta.
14/09/2023 15:32

Expedição em análise para assinatura
28/07/2023 13:16

Autos preparados para expedição
26/07/2023 16:58

Autos preparados para expedição
24/07/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 07:36

Prazo em Curso
05/07/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
05/07/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2023 17:58

Emissão da Relação
26/06/2023 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 10:23

Prazo em Curso
05/06/2023 14:35

Prazo em Curso
05/06/2023 14:24

Expedição de Carta.
05/06/2023 14:24

Expedição de Carta.
05/06/2023 14:24

Expedição de Carta.
05/06/2023 14:24

Expedição de Carta.
05/06/2023 14:24

Expedição de Carta.
05/06/2023 14:24

Expedição de Carta.
05/06/2023 14:24

Expedição de Carta.
05/06/2023 14:23

Expedição de Carta.
01/06/2023 16:19

Expedição em análise para assinatura
26/05/2023 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2023.
04/05/2023 07:50

Prazo em Curso
03/05/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
03/05/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2023 14:07

Emissão da Relação
02/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
11/04/2023 19:00

Prazo em Curso
11/04/2023 18:40

Prazo em Curso
11/04/2023 18:39

Autos preparados para expedição
11/04/2023 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2023 15:03

Acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica
04/04/2023 14:36

Conclusos para despacho
01/04/2023 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
31/03/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 13:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/03/2023 22:33

Prazo em Curso
23/03/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.
23/03/2023 13:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2023 13:23

Emissão da Relação
22/03/2023 21:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/02/2023 12:36

Conclusos para despacho
23/02/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 11:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/02/2023 16:02

Prazo em Curso
14/02/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
14/02/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2023 16:24

Emissão da Relação
30/01/2023 10:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/01/2023 14:15

Conclusos para despacho
19/12/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/12/2022 10:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/12/2022 17:17

Prazo em Curso
08/12/2022 20:07

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.
08/12/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2022 18:31

Emissão da Relação
06/12/2022 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2022 09:42

Conclusos para despacho
28/10/2022 10:20

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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