07/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 16:23

Emissão da Relação
05/08/2025 16:22

Documento Digitalizado
04/08/2025 18:37

Expedição em análise para assinatura
24/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 18:03

Expedição em análise para assinatura
22/07/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:11

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 12:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2025 15:33

Prazo em Curso
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
24/02/2025 12:59

Prazo em Curso
20/02/2025 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2025 16:59

Prazo em Curso
13/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2025 18:42

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adalgisa Fistarol (OAB 14096/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Helvio Santos Santana (OAB 353041/SP) Processo 0800501-59.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laura Cristiane Dalberto Fistarol - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Deutsche Lufthansa Ag - Através do presente ato, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
29/01/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 17:31

Emissão da Relação
23/12/2024 18:00

Juntada de Petição de Apelação
16/12/2024 18:30

Juntada de Petição de Apelação
03/12/2024 18:19

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adalgisa Fistarol (OAB 14096/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Helvio Santos Santana (OAB 353041/SP) Processo 0800501-59.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laura Cristiane Dalberto Fistarol - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Deutsche Lufthansa Ag - Isso posto, com fulcro no Art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais para: A) Condenar solidariamente as demandadas a restituição do valor de R$ 13.232,64 (treze mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente à aquisição da nova passagem de urgência, corrigido pelo IPCA desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da citação; B) Condenar solidariamente as demandadas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros de 1% ao mês, partir de 16/03/2024, data do evento danoso e correção monetária pelo IPCA a contar da data do arbitramento (Súmula 54 do STJ); C) Condeno solidariamente os demandados ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, conforme art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
29/11/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 16:00

Emissão da Relação
26/11/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:11

Registro de Sentença
12/11/2024 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 08:44

Informação do Sistema
07/11/2024 08:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/08/2024 13:49

Conclusos para julgamento
20/08/2024 05:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.
15/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:15

Prazo em Curso
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adalgisa Fistarol (OAB 14096/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Helvio Santos Santana (OAB 353041/SP) Processo 0800501-59.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laura Cristiane Dalberto Fistarol - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Deutsche Lufthansa Ag - Ficam as partes intimadas para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma ou ainda, informem sobre o julgamento antecipado da lide.
31/07/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 15:00

Emissão da Relação
24/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adalgisa Fistarol (OAB 14096/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Helvio Santos Santana (OAB 353041/SP) Processo 0800501-59.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laura Cristiane Dalberto Fistarol - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Deutsche Lufthansa Ag - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações apresentadas.
02/07/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 13:24

Emissão da Relação
28/06/2024 16:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 15:09

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
27/06/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 13:33

Prazo em Curso
19/04/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 14:06

Expedição de Carta.
18/04/2024 14:06

Expedição de Carta.
18/04/2024 13:47

Expedição em análise para assinatura
18/04/2024 13:32

Emissão da Relação
18/04/2024 13:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2024 13:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2024 13:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 03:00:00, 1ª Vara.
15/04/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 17:49

Autos preparados para expedição
15/04/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 15:39

Prazo em Curso
12/04/2024 15:39

Emissão da Relação
03/04/2024 10:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:50

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/04/2024 17:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/04/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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