25/03/2025 22:32

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 14:16

Recebidos os autos
15/03/2025 04:03

Decorrido prazo de parte
11/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:19

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 08:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:43

Recebidos os autos
12/02/2025 15:43

Recebidos os autos
09/12/2024 01:00

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 09:43

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 09:43

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 06:43

Decorrido prazo de parte
19/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 22:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 17:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:33

Recebidos os autos
09/08/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 22:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 18:04

Recebidos os autos
07/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 11:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 11:47

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luís Otávio Ramos Garcia (OAB 11104/MS) Processo 0836767-54.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Andrade Comércio de Armas Ltda - Decisão de fls. 68-70: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir a liminar de segurança, para os fins de determinar o restabelecimento da inscrição estadual da impetrante Andrade Comércio de Armas Ltda, até o final da demanda.

Intimem-se as autoridades tidas como coatoras para que, em 10 dias, prestem informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09."
01/07/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:09

Recebidos os autos
27/06/2024 18:09

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
24/06/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:45

Recebidos os autos
24/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:37

Realizado cálculo de custas
24/06/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 11:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/06/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 10:55

Realizado cálculo de custas
24/06/2024 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801153-81.2021.8.12.0004

Senhorinha Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2021 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0801153-81.2021.8.12.0004

Senhorinha Mendes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2021 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0806890-33.2024.8.12.0110

Eduardo Martinelli Danzi

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Robson Ferreira de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0836767-54.2024.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara de Fazenda...

Andrade Comercio de Armas LTDA

Advogado: Fernando Cesar Caurim Zanele

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0802771-71.2015.8.12.0004

Brambila &Amp; Brambila-EPP

Engenhasul Projetos e Construcoes LTDA

Advogado: Thayson Moraes Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2024 15:31

Exibir Processo