TJMS - 0836767-54.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 15:43
Arquivado Definitivamente
-
12/02/2025 14:45
Transitado em Julgado em "data"
-
09/12/2024 14:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/12/2024 14:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/12/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 14:29
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
04/12/2024 04:17
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 00:01
Publicação
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0836767-54.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Andrade Comércio de Armas Ltda Advogado: Luís Otávio Ramos Garcia (OAB: 11104/MS) Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira (OAB: 22411/MS) RepreLeg: Mirella de Andrade Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Chefe da Agência Fazendária da Comarca de Campo Grande / MS Ante o exposto, conheço da remessa necessária, porém lhe nego provimento, mantendo intacta a r. sentença de primeiro grau.
Publique-se.
Intimem-se. -
03/12/2024 17:20
Recebidos os autos
-
03/12/2024 17:20
Confirmada
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03/12/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 14:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/12/2024 13:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/12/2024 13:46
Negação de seguimento
-
03/12/2024 09:03
Confirmada
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03/12/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 03:02
Expedida/Certificada
-
03/12/2024 03:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/12/2024 00:01
Publicação
-
03/12/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0836767-54.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Andrade Comércio de Armas Ltda Advogado: Luís Otávio Ramos Garcia (OAB: 11104/MS) Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira (OAB: 22411/MS) RepreLeg: Mirella de Andrade Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Chefe da Agência Fazendária da Comarca de Campo Grande / MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/12/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 11:36
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/12/2024 11:36
Expedição de "tipo de documento".
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02/12/2024 11:36
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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02/12/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 09:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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