12/06/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0801702-74.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo de Carvalho Arias - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:52

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 13:28

Recebidos os autos
26/05/2025 13:28

Recebidos os autos
06/03/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:25

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 15:25

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 00:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0801702-74.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo de Carvalho Arias - Réu: Município de Corumbá/MS - Ante o exposto, resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Em consequência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do que dispõe o artigo 85, § 3º, I, § 4º, III, do CPC, ficando, contudo, a exigibilidade do pagamento de tais verbas suspensa, eis que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE os autos, com as cautelas de praxe. Às providências.
09/12/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:04

Recebidos os autos
05/11/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
20/07/2024 01:37

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0801702-74.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo de Carvalho Arias - Intimação da(s) parte(s) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique(m) as provas que ainda pretende(m) produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.
10/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0801702-74.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo de Carvalho Arias - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 38/77.
03/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:25

Recebidos os autos
14/05/2024 15:25

Determinada Requisição de Informações
02/05/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 10:32

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 23:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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