08/09/2025 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 13:31

Proferida decisão interlocutória
19/08/2025 13:38

Conclusos para despacho
18/08/2025 19:24

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 06:15

Prazo em Curso
01/08/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 13:47

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 13:31

Emissão da Relação
24/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:15

Registro de Sentença
24/07/2025 09:14

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
24/07/2025 09:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 09:14

Expedição de NULL.
22/07/2025 18:35

Conclusos para julgamento
22/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:28

Prazo em Curso
15/04/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Alessandra Soares da Costa Melo (OAB 29047/DF), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801113-76.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Bonfim Santana - Réu: Damásio Educacional Ltda - 2.

Após, intime-se a parte contrária para se manifestar a respeito dos embargos no prazo legal (p. 272-276). 3.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Juíza Leiga.

Providências necessárias.
14/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 10:20

Emissão da Relação
24/03/2025 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
22/03/2025 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 06:50

Prazo em Curso
18/03/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Thiago Marcondes Ruiz (OAB 25567/MS), Alessandra Soares da Costa Melo (OAB 29047/DF), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801113-76.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Bonfim Santana - Réu: Damásio Educacional Ltda, Cobrafix - Cobranças e Relacionamentos Educacionais Ltda, Serasa S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados. ****** A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

No mesmo sentido, é dever do magistrado homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas necessárias.
17/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 11:21

Emissão da Relação
12/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:22

Registro de Sentença
12/03/2025 16:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/03/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 16:22

Expedição de NULL.
12/03/2025 10:03

Conclusos para julgamento
19/12/2024 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/11/2024 05:43:59, Juizado Especial Adjunto.
28/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:33

Informação do Sistema
22/11/2024 08:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 14:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/11/2024 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.
12/11/2024 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/11/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 06:35

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 18:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/09/2024 15:52

Expedição de Carta.
19/09/2024 15:52

Expedição de Carta.
03/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/08/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
20/08/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 12:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Thiago Marcondes Ruiz (OAB 25567/MS), Serasa S/A , Cobrafix - Cobranças e Relacionamentos Educacionais Ltda Processo 0801113-76.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Bonfim Santana - Réu: Damásio Educacional Ltda, Cobrafix - Cobranças e Relacionamentos Educacionais Ltda, Serasa S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/07/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 09:24

Emissão da Relação
02/07/2024 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 14:04

Documento Digitalizado
25/06/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 11:57

Juntada de NULL
24/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 17:33

Emissão da Relação
21/06/2024 17:31

Prazo em Curso
21/06/2024 17:29

Expedição de Carta.
21/06/2024 17:29

Expedição de Carta.
21/06/2024 17:29

Expedição de Carta.
21/06/2024 17:29

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:08

Expedição em análise para assinatura
21/06/2024 14:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/06/2024 13:59

Expedição em análise para assinatura
21/06/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
21/06/2024 10:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 10:13

Tutela Provisória
21/06/2024 06:14

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:52

Autos preparados para expedição
17/06/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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