19/09/2025 07:08

Prazo em Curso
05/09/2025 06:54

Prazo em Curso
05/09/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação (p. 192), sob pena de concordância e extinção nos termos do art. 924, II, do CPC.
04/09/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 15:00

Emissão da Relação
03/09/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:23

Processo Desarquivado
09/06/2025 14:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/02/2025 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:15

Transitado em Julgado em data
17/01/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:54

Prazo em Curso
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801057-43.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Izabel Coelho de Souza - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Homologo o acordo nos seus termos (p. 183/186).

Sem custas, nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995.

Levantem-se eventuais bloqueios existentes pelo Sisbajud e Renajud, bem como penhoras.

Sentença registrada automaticamente pelo SAJ, a qual deverá ser publicada no Diário Oficial (DJ), ficando por este ato intimadas as partes.

Se for o caso, se não satisfeitas as obrigações assumidas, mediante requerimento da parte interessada, determina-se o cumprimento da sentença e atos subsequentes.

Não havendo requerimento, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Proceda-se ao cancelamento de eventual audiência designada e ao recolhimento de carta de citação ou carta precatória expedida, caso exista. Às providências.
06/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 04:53

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 16:31

Emissão da Relação
17/12/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:55

Registro de Sentença
17/12/2024 16:55

Homologada a Transação
17/12/2024 14:41

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:43

Prazo em Curso
13/12/2024 08:52

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/12/2024 15:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/12/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801057-43.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Izabel Coelho de Souza - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de: a) confirmar a decisão de fls. 39/40; b) declarar a inexistência dos débitos objeto da demanda; c) condenar a restituição em dobro, do valor de R$ 478,47 (quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), descontado da conta bancária da autora, que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA, desde o desconto e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), desde a citação; d) condenar ao pagamento de danos morais indenizáveis no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do seu arbitramento e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), a partir do evento danoso.", bem como de sua homologação.
02/12/2024 19:26

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 19:24

Emissão da Relação
17/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
17/11/2024 14:02

Registro de Sentença
17/11/2024 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2024 14:02

Expedição de NULL.
17/11/2024 14:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/11/2024 10:10

Conclusos para julgamento
23/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/08/2024 04:56:43, Juizado Especial Adjunto.
22/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2024 06:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2024 15:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2024 15:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/08/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/08/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
13/08/2024 08:06

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 16:14

Documento Digitalizado
04/07/2024 10:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2024 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801057-43.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Izabel Coelho de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/07/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 09:23

Emissão da Relação
02/07/2024 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 15:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 18:03

Prazo em Curso
12/06/2024 17:57

Expedição de Carta.
12/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:57

Expedição de Ofício.
12/06/2024 13:55

Expedição em análise para assinatura
12/06/2024 13:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
11/06/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 15:04

Tutela Provisória
11/06/2024 12:47

Conclusos para decisão
10/06/2024 03:24

Autos preparados para expedição
07/06/2024 17:02

Informação do Sistema
07/06/2024 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/06/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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