27/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:38

Prazo em Curso
15/08/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Conforme extratos anexados, a pesquisa no sistema RENAJUD não retornou com resultado positivo.

Diante do resultado negativo da diligência, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 5 dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se. ".
14/08/2025 09:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 09:39

Emissão da Relação
31/07/2025 13:36

Juntada de Informações
31/07/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:09

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 03:13

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 09:22

Prazo em Curso
05/06/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 08:04

Emissão da Relação
14/05/2025 06:57

Documento Digitalizado
14/05/2025 06:57

Documento Digitalizado
25/04/2025 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:15

Prazo em Curso
11/04/2025 07:13

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS), Patricia Carvalho de Oliveira (OAB 21805/MS), Gabriel de Souza Rohling (OAB 27341/MS) Processo 0806912-91.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Samuel Cortica Dionisio - Exectdo: Xls Construtora Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 114: "Intime-se a parte exequente para retificar o cálculo do débito, em 5 dias, retirando os honorários, porquanto não incidentes como regra no primeiro grau dos juizados especiais.

Após, voltem os autos conclusos na fila "concluso p/ decisão - SISBAJUD".

Cumpra-se."
10/04/2025 10:50

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 10:45

Emissão da Relação
27/03/2025 21:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:08

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 07:25

Prazo em Curso
26/02/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
25/02/2025 17:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 10:18

Emissão da Relação
25/02/2025 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
24/01/2025 06:49

Prazo em Curso
23/01/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 16:18

Emissão da Relação
23/12/2024 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/12/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:52

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 17:06

Evolução da Classe Processual
06/12/2024 11:32

Processo Reativado
06/12/2024 10:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 18:39

Documento Digitalizado
28/11/2024 16:22

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:09

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS), Patricia Carvalho de Oliveira (OAB 21805/MS), Gabriel de Souza Rohling (OAB 27341/MS) Processo 0806912-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Cortica Dionisio - Reqdo: Xls Construtora Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Firmadas as razões, no mérito, JULGO PROCEDENTE, o pedido proposto por SAMUEL CORTIÇA DIONISIO MEI em face da empresa XLS CONSTRUTORA EPP LTDA, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), devidamente corrigidos monetariamente pelo índice IGP-M/FGV, desde a data limite para o pagamento ou seja, 14/08/2023 - f. 36, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

Por fim, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no Art. 55, Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do Art. 40, da mesma Lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
07/11/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 08:33

Emissão da Relação
06/11/2024 21:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 21:08

Registro de Sentença
06/11/2024 21:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/11/2024 21:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 13:41

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/09/2024 01:37

Expedição de NULL.
03/09/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/09/2024 03:49:36, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/07/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS), Patricia Carvalho de Oliveira (OAB 21805/MS), Gabriel de Souza Rohling (OAB 27341/MS) Processo 0806912-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Cortica Dionisio - Reqdo: Xls Construtora Ltda - Intimação do r. despacho da página 86:...Vistos, etc...Acolho o pedido de p. 85.

Outrossim, ressalto que o ingresso na sala de audiência das testemunhas é de total responsabilidade das partes.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/07/2024 18:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 18:10

Emissão da Relação
17/07/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:07

Conclusos para despacho
12/07/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS), Patricia Carvalho de Oliveira (OAB 21805/MS), Gabriel de Souza Rohling (OAB 27341/MS) Processo 0806912-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Cortica Dionisio - Reqdo: Xls Construtora Ltda - Intimação do r. despacho da página 82:...Vistos, etc...Defiro parcialmente o pedido da p. 81.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/07/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 14:49

Emissão da Relação
08/07/2024 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:03

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:04

Prazo em Curso
01/07/2024 04:40

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Patricia Carvalho de Oliveira (OAB 21805/MS) Processo 0806912-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Xls Construtora Ltda - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Defiro o pedido feito pela Reclamada às p. 69, e concedo prazo de cinco dias para que junte aos autos atos constiutivos, procuração e carta de preposição.

Com a juntada, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada.

Cumpra-se."
28/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:52

Juntada de NULL
28/06/2024 11:52

Juntada de Mandado
28/06/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 09:36

Emissão da Relação
24/06/2024 22:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2024 13:18

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/06/2024 13:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/09/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/05/2024 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/05/2024 23:43

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 17:21

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 18:00

Emissão da Relação
22/05/2024 18:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2024 18:00

Prazo em Curso
22/05/2024 17:59

Expedição de Mandado.
15/05/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/05/2024 17:48

Conclusos para decisão
08/05/2024 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/05/2024 15:22

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2024 15:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/04/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 14:09

Emissão da Relação
10/04/2024 17:50

Expedição de Carta.
10/04/2024 17:48

Prazo em Curso
10/04/2024 17:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2024 13:58

Autos preparados para expedição
03/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
30/03/2024 10:26

Autos preparados para expedição
26/03/2024 12:04

Informação do Sistema
26/03/2024 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/03/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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