21/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:47

Prazo em Curso
02/08/2025 20:23

Expedição de Certidão.
02/08/2025 20:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 16:09

Emissão da Relação
22/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:07

Prazo em Curso
15/07/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 18:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:28

Emissão da Relação
02/07/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 17:33

Proferida decisão interlocutória
16/12/2024 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 18:32

Conclusos para decisão
17/10/2024 18:04

Informação do Sistema
17/10/2024 18:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/10/2024 18:03

Redistribuição de Processo - Saída
15/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 16:38

Prazo em Curso
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0828424-16.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kunio Hatakeyama - Exectda: OI S/A - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
24/07/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 10:04

Emissão da Relação
05/07/2024 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 13:31

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0828424-16.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectda: OI S/A - Sendo assim, indefiro os pedidos de suspensão do processo (f. 284-290 e f. 412-413).

Tornem as partes cientes dessa decisão.

II.

Outrossim, dando o regular prosseguimento ao feito, nomeio a empresa Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis, tendo em vista a discordância das partes quanto ao valor do débito exequendo.

O perito deverá elaborar o cálculo com atenção aos valores dos contratos, dos VPAs, das modificações societárias e acionárias, dos critérios acima estabelecidos, indicando as fontes de suas pesquisas.

Para tanto fixo os honorários periciais em R$ 500,00 para cada contrato periciado, conforme vinha sendo fixado pelo juízo da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos desta Comarca nos processos desta natureza em face da requerida OI S/A.

A parte ré deverá custear os honorários periciais, uma vez que deu causa à presente demanda, além do que se aplica ao presente caso o artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, já que a relação de origem configura-se como relação de consumo.

Assim, intime-se-á para que efetue o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se as partes da presente nomeação, bem como para, querendo, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de quinze dias.

Assim, feito o depósito dos honorários periciais pela requerida, intime-se o perito para designar data, hora e local para o início da perícia, intimando-se as partes.

Estabeleço o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do início da perícia, para a entrega do laudo pericial em juízo.

Após a juntada aos autos do laudo pericial, intimem-se as partes para sobre ele se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, devendo informar se desejam algum esclarecimento do perito.
27/06/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 10:18

Emissão da Relação
04/06/2024 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.
28/05/2024 15:21

Apensado ao processo numero do processo
22/05/2024 16:31

Prazo em Curso
09/05/2024 00:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:35

Emissão da Relação
19/03/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2024 15:33

Proferida decisão interlocutória
14/03/2024 12:13

Conclusos para julgamento
08/03/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:57

Prazo em Curso
15/02/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 15:50

Emissão da Relação
08/02/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 17:10

Emissão da Relação
23/01/2024 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 11:59

Conclusos para julgamento
30/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:21

Prazo em Curso
03/10/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.
03/10/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2023 17:14

Emissão da Relação
29/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
11/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 13:11

Emissão da Relação
08/08/2023 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:39

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/07/2023 17:32

Redistribuição de Processo - Saída
17/07/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2023 13:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2023.
23/05/2023 12:45

Prazo em Curso
16/05/2023 21:34

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.
16/05/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2023 12:25

Autos preparados para expedição
15/05/2023 12:18

Emissão da Relação
03/05/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2023 16:52

Declarada incompetência
23/01/2023 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/01/2023 13:12

Conclusos para despacho
28/12/2022 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 10:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/12/2022 19:55

Prazo em Curso
16/11/2022 21:22

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.
14/11/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2022 15:08

Emissão da Relação
29/07/2022 10:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2022 10:45

Recebida petição inicial
22/04/2020 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/02/2020 15:15

Conclusos para despacho
12/02/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 15:51

Prazo em Curso
31/01/2020 21:32

Publicado ato_publicado em 31/01/2020.
31/01/2020 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2020 14:48

Emissão da Relação
29/01/2020 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2019 17:30

Conclusos para despacho
08/01/2019 08:41

Conclusos para despacho
17/12/2018 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2018 12:24

Prazo em Curso
31/10/2018 22:26

Publicado ato_publicado em 31/10/2018.
31/10/2018 12:03

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2018 16:48

Emissão da Relação
18/08/2018 10:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2018 10:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 10:46

Conclusos para despacho
19/07/2018 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/02/2018 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/09/2017 18:36

Suspenso em Cartório
19/09/2017 21:16

Publicado ato_publicado em 19/09/2017.
19/09/2017 13:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2017 18:03

Emissão da Relação
13/09/2017 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2017 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 14:02

Conclusos para despacho
05/09/2017 13:46

Conclusos para despacho
04/09/2017 18:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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